Veja todos os detalhes sobre o benefício especial envolvendo o IPVA que existe no estado de São Paulo e atinge os motoristas da Uber e 99 com dívidas
No ano passado, um decreto do governador Tarcísio de Freitas pegou muita gente de surpresa. Ele trouxe um benefício que ajuda motoristas a se livrar de multas e juros acumulados nas dívidas do IPVA. A ideia é dar um fôlego para quem usa o carro todos os dias para trabalhar, principalmente motoristas da Uber e 99.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Inclusive, segundo informações do portal Veja Negócios, o governo ainda fechou parceria com as maiores plataformas de mobilidade e delivery, como Uber, 99 e iFood, para incentivar os motoristas a renegociarem os valores pendentes.
O que é o Acordo Paulista IPVA?
O programa Acordo Paulista IPVA foi lançado em 29 de setembro de 2024 e já está valendo em todo o estado. Ele oferece condições simples e bem atrativas para quem tem valores atrasados. Entre elas estão:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
- 100% de desconto em multas e juros
- Parcelamento em até 60 meses
A intenção é facilitar a renegociação de cerca de R$ 2 bilhões em débitos inscritos em dívida ativa há mais de dois anos. Na época do lançamento, o governador Tarcísio de Freitas explicou em comunicado oficial:
“Esse edital tem caráter diferente. A questão arrecadatória fica em segundo plano e nosso grande objetivo é promover uma grande ação social. Trazer tranquilidade para paulistas que, por uma série de motivos, acabaram ficando com dívidas de IPVA. Vamos ter uma oportunidade de equacionar isso”
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Como funciona o programa?
De acordo com a Agência SP, o objetivo é alcançar todos os contribuintes com dívidas antigas. E é aqui que entram as parcerias com Uber, 99 e iFood. A Procuradoria Geral do Estado iniciou uma grande campanha de comunicação com essas plataformas para divulgar o programa e alcançar o maior número possível de pessoas.
A ideia é também ajudar quem trabalha nessas empresas e depende do carro para garantir sua renda. A renegociação pode ser o respiro que muitos motoristas esperavam.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O edital anterior ainda mencionava que condições parecidas foram criadas para pagamentos de dívidas ligadas ao TJ-SP e ao TCE. E para 2026, existe a expectativa de um novo edital, previsto para janeiro, abrindo mais uma oportunidade de aderir ao programa.
Qual o valor do IPVA?
O valor do IPVA, as datas de pagamento e as formas de quitar o imposto mudam conforme o estado. Cada governo estadual define suas próprias regras, por isso é importante conferir as alíquotas do IPVA para todo o país.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O cálculo segue uma lógica simples: aplica-se a alíquota estadual (um percentual definido por lei) sobre o valor de mercado do veículo, geralmente indicado pela Tabela FIPE ou equivalente. Em resumo, a fórmula é: Valor do IPVA = valor de mercado do veículo × alíquota do estado.
Por fim, veja mais notícias sobre o IPVA CLICANDO AQUI.
