FIM das dívidas de conta de luz, água e mais: 4 presentões para salvar idosos 60+

Lei tem amparado os idosos que têm dívidas acumuladas em contas básicas e bancos. Entenda como funciona o processo!

06/05/2025 23h30

2 min de leitura

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Entenda Lei do Superendividamento (Foto: Divulgação)

Lei em vigor tem amparado a população mais velha que tem dívidas acumuladas em contas básicas e bancos

Os idosos têm direitos garantidos por lei para se livrar de dívidas excessivas. Com o salário mínimo de R$ 1.518, válido também para a aposentadoria do INSS, mal dando para o básico, é fundamental conhecer essas regras.

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A intenção é garantir uma velhice mais tranquila para as pessoas acima de 65 anos, que representam mais de 10,9% da população brasileira, segundo o IBGE.

Além das gratuidades, descontos em atividades culturais, vagas em estacionamentos e prioridades no cotidiano, os idosos contam com um importante direito: a redução de juros por atrasos em contas, o que envolve boletos básicos e bancos.

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Lei do Superendividamento
Lei do Superendividamento garante facilitar o pagamento de uma série de dívidas (Foto: Agência Brasil)

A Lei do Superendividamento prevê ajudar aqueles com dívidas maiores que a renda mensal, muitas vezes impossíveis de pagar devido a juros excessivos. Essa é uma ferramenta importante para proteger os idosos de práticas abusivas e garantir que eles possam viver com dignidade.

Para receber a ajuda judicial, o cidadão deve procurar pelos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon ou a Defensoria Pública. Uma análise é feita para verificar se o perfil do endividado se enquadra nas regras da lei, que busca evitar que as dívidas se tornem uma bola de neve.

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Com a ajuda desses órgãos, os idosos podem renegociar suas dívidas e encontrar uma solução para suas dificuldades financeiras. Mas, se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades financeiras, não hesite em procurar ajuda!

Tarifa Social, Água
Lei garante descontos nas dívidas de água, mas ainda encobre várias outras aos idosos (Foto: Divulgação)

Afinal, o que cobre a Lei do Superendividamento?

  • Contas de consumo, como água, luz, gás e telefone;
  • Faturas de cartões de crédito;
  • Empréstimos pessoais e financiamentos;
  • Débitos decorrentes de contratos financeiros regulares.
Tarifa Social, Bolsa Família, Idosos, Lula
População mais velha pode recorrer à Lei do Superendividamento na conta de luz (Foto: Agência Brasil)

Conclusão

  • Em resumo, idosos têm direitos para se livrar de dívidas excessivas;
  • A Lei do Superendividamento ajuda com dívidas maiores que a renda;
  • Com isso, a redução de juros e renegociação de dívidas se tornam possíveis;
  • Órgãos de defesa do consumidor, como Procon, já oferecem essa ajuda;
  • A lei cobre contas como água, luz, cartões de crédito, entre outras em aberto.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre os benefícios que estão em vigor!

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Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br

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