Projeto de lei já está dando o que falar em meio aos motoristas

No ano de 2023, uma informação divulgada a respeito das placas dos carros acabou causando um total alarme em milhares de motoristas do país.

Dados do IBGE apontam que a frota nacional foi de 45.029.257, em 2006, para 115.116.532 em 2022, um salto de 155,65% em 16 anos, na média, 4,3 milhões de veículos por ano.

Assim, segundo informações do portal Edital Concursos Brasil, um novo projeto de lei do Senado quer nova alteração nas placas veiculares do Brasil. Estamos falando do PL 3.214/2023, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que para quem não sabe, está atualmente em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso venha a ser aprovado, seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Conforme a fonte, o texto visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar obrigatória a inclusão das informações de cidade e estado nas placas veiculares, dados que foram suprimidos com a adoção da placa Mercosul.

De acordo com o autor, tais informações são de grande importância para as autoridades de trânsito e segurança, facilitando, inclusive, a identificação dos veículos.“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, disse.

Todavia, é importante deixar claro que, pelo menos até então, o projeto de lei não deixa claro como essa mudança será implementada. Por fim, é importante salientar ainda que, não se sabe se a placa cinza voltará a ser o padrão em todo o Brasil ou se uma nota ou etiqueta será adicionada à placa Mercosul. Até lá, as diretrizes atuais estabelecidas pelo Contran permanecem em vigor.

Como emplacar um carro no Brasil?

Para tanto, é preciso comparecer em uma unidade do Detran-SP portando os seguintes documentos:

1. Nota fiscal do veículo.
2. RG e CPF do proprietário do veículo.
3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que irá conduzir o veículo para o novo destino.

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