Eduardo Paes sanciona lei envolvendo trabalho de professores

Na última sexta-feira, 27, Eduardo Paes sancionou uma nova lei no Rio de Janeiro que traz duas mudanças na licença e férias de inúmeros trabalhadores.

Nesta sexta-feira, 07, iremos mostrar todos os detalhes sobre a lei que altera a contagem da carga horária dos professores da rede municipal.

Mas, afinal, o que mudou?

De acordo com informações do G1, a nova lei traz mudanças na carga horária do professores, licença especial, férias e estágio probatório para trabalhadores.

Em relação a carga horária, não será contabilizada por horas semanais e passará a ser por minutos para recuperar os 400 minutos de aulas que deixam de ser dados por a aula ter 50 minutos de duração.

Anteriormente, os 50 minutos eram contados como 1 hora/aula. Desse modo, com a nova mudança, os professores terão que dar 24 tempos a mais de aulas por mês.

Licença-prêmio

Além disso, a licença especial, permitia aos servidores municipais uma licença de três meses após cinco anos. Eduardo Paes cancelou a modalidade.

Férias

Atualmente, professores tiram férias nos meses de janeiro e julho, assim como os alunos, somando mais de trinta dias de descanso.

Com a nova lei, o trabalhador poderá fracionar as férias em até três vezes, porém, teria apenas trinta dias de descanso.

Além disso, o professor só terá férias após 365 dias de trabalho. Caso seja novo na rede, terá que trabalhar em janeiro e julho durante o período de recesso escolar.

Problemas

Diogo de Andrade, coordenador geral do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), reforço ao portal G1 a importância das férias no mês de julho.

“É uma necessidade tanto para professores quanto alunos. É um recesso que acontece já há muito tempo e no Brasil inteiro (…) Não é possível você levar quatro bimestres ou três trimestres diretamente seguidos sem uma pausa para que haja esse respiro”, disse o profissional.

Desvio de função

O novo texto prevê a “atualização das atividades do cargo ou emprego público ocupado pelo funcionário”

Desse modo, o trabalhador não poderá alegar desvio de função, caso seja designado para outras atribuições.

Por fim, o novo período de estágio probatório dos servidores municipais será de 2 para 3 anos.

Considerações finais

Em suma, Eduardo Paes sancionou a lei que altera a gestão de férias e carga horária dos professores do Rio de Janeiro.

Veja mais informações sobre medidas no Rio de Janeiro clicando aqui.

Quanto um professor ganha no Rio de Janeiro?

Por fim, no Rio de Janeiro, a remuneração média do professor era de R$ 5.843,23 em 2023, de acordo com o G1.

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