Fim de uma era nos cartórios: Novo decreto do Banco Central chega com virada histórica após 30 anos

Novidade do Banco Central afeta cartórios

Desde março de 2023, o Banco Central implementou um novo decreto, que chegará com uma virada histórica nos cartórios após 30 anos.

Nesta quarta-feira, 11, iremos mostrar todos os detalhes sobre a novidade do Banco Central e o fim de uma era nos cartórios.

Mas, afinal, qual é o decreto?

Estamos falando da Drex, que vai permitir vários tipos de transações financeiras seguras com ativos digitais e contratos inteligentes através do Real Digital.

A novidade, que está prevista para ser lançado oficialmente em 2025, também irá interferir em algumas áreas, como é o caso dos cartórios.

Regulamentado há 30 anos (1994) pela Lei Federal n. 8.935, os cartórios tem a custódia de documentos, como escrituras de testamentos, partilhas, divórcios, contrato de compra e venda, doações, união estável, hipotecas e mais,

Como afetará os cartórios

De fato, o Drex mudará intermediadores do sistema financeiro devido ao avanço tecnológico e às novas possibilidades.

De acordo com informações do Valor Econômico, a modalidade do Banco Central irá permitir os contratos inteligentes.

Desse modo, será possível fazer transações com mais segurança dentro do ambiente digital, como é o caso de papéis que envolvam compra e venda de ativos.

Exemplo

No Drex, o dinheiro será transformado em token digital e só irá para a conta do vendedor de um bem se ele tiver aquele determinado token.

Em seguida, o dinheiro será transferido imediatamente para a carteira de ativos.

Por exemplo, na compra de um imóvel, o comprador pode ficar com receio de pagar e o vendedor não passar o nome do novo proprietário para a escritura, feito no cartório.

Porém, com a Drex, o contrato só será concluído quando ambos acontecerem e de forma simultânea.

Atualmente, o contrato de compra e venda de imóveis ocorre nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos. Mas, a novidade do Banco Central poderá trazer mais segurança ao processo.

Além disso, com o novo sistema, o comprador e vendedor poderão deixar de realizar algumas funções burocráticas nos cartórios.

Mudanças

Fabio Araujo, coordenador do projeto-piloto do Drex, revelou ao portal Valor Econômico que a sobrevivência dos cartórios seguirá intacta, mas poderá sofrer algumas mudanças nas funções burocráticas.

“Os ativos reais têm um elemento adicional que é muito importante. Eu tenho que ter alguém para dizer que aquele bem existe. Eu tenho que ter alguém que vai registrar a existência daquele bem — o imóvel, automóvel ou qualquer outro bem físico.”, disse o profissional, que continuou:

“O cartório vai ter que registrar a existência [do imóvel] e, uma vez registrada, a transferência fica muito mais fácil e muito mais simples. Então, a gente simplifica os processos, agiliza e reduz custos. Mas você sempre vai precisar de alguém para garantir que um bem que está sendo negociado existe”, afirmou Fabio.

Fim de uma era

Desse modo, o cartório lidará com o fim de uma era devido a tecnologia, uma vez que não será como antes.

De fato, a tecnologia poderá transformar os cartórios devido a modernização dos serviços prestados, como por exemplo, certificados e assinaturas digitais.

Além disso, mesmo com as novas tecnologias, como a do Banco Central, inúmeros cidadãos ainda preferem realizar os processos nos cartórios físicos.

Considerações finais

Em suma, o Drex, do Banco Central, poderá afetar diretamente nos serviços prestados pelo Cartório, como as transações de compra de imóveis. Desse modo, é possível dizer que a tecnologia traz aprimoramentos e mudanças nos serviços dos empreendimentos, que necessitam de reformulações.

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Como tirar dúvidas no Banco Central?

E por falar no Banco Central, é comum que alguns correntistas tenham dúvidas de como entrar em contato com a instituição.

De acordo com informações do portal oficial, o cidadão pode falar com a instituição através do “fale conosco”, pela internet, ou pelo número 145 das 8h às 20h para tirar suas dúvidas.