Tudo sobre a nova lei de trânsito atingindo a Carteira Nacional de Habilitação, a CNH, principalmente a quem tem 50 anos ou mais, com fim de uma era

A entrada em vigor da nova lei de trânsito em 2024 acabou marcando o fim de uma era para muitos condutores brasileiros envolvendo a CNH, especialmente os idosos com 50, 60 e 70 anos. Essa legislação representa uma mudança significativa no cenário das carteiras de habilitação, trazendo consigo uma série de requisitos e exigências que impactam diretamente essa faixa etária.

Com a implementação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que já estão em vigor em todo o território nacional, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) destaca as principais inovações relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao processo de obtenção da mesma, incluindo prazos e procedimentos.

De acordo com o Detran São Paulo, uma das modificações significativas diz respeito à validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da CNH.

Agora, os prazos foram estendidos: 10 anos para condutores com menos de 50 anos, cinco anos para aqueles entre 50 e 69 anos, e três anos para indivíduos com 70 anos ou mais.

No entanto, é importante ressaltar que esses prazos podem ser ajustados conforme a avaliação do médico examinador, como anteriormente.

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Segundo o Portal Justo, a partir dessa mudança, os motoristas com idade entre 50 e 69 anos precisam renovar a CNH a cada 5 anos. Já aqueles com 70 anos ou mais devem renovar a cada 3 anos.

Idosos tem CNH de graça?

Sim, em algumas cidades com até 50 mil habitantes, idosos com 65 anos ou mais e renda familiar per capita de até 1 salário mínimo podem ter a CNH gratuita.

Para solicitar, procure o Detran do seu município e verifique os documentos necessários. A gratuidade se aplica apenas à taxa de exame de aptidão física e mental, e os idosos ainda precisam pagar outras taxas.

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