Fim do IPTU e do IPVA: Adeus dos impostos mais temidos acaba de cair como presente a milhares

Se surpreenda ao saber do fim do IPTU e do IPVA com o adeus dos impostos mais temidos, que acaba de cair como presente a milhares

E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, o fim do IPTU e do IPVA com adeus dos impostos mais temidos, que acaba de cair como presente a milhares.

Para quem não sabe, o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de terrenos, imóveis residenciais e comerciais localizados nas zonas urbanas das cidades.

Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, é um imposto brasileiro que incide sobre a propriedade de veículos e se tratar de uma cobrança estadual, que somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo.

Sabendo disso, alguns grupos de pessoas podem ter a isenção dos impostos, como, por exemplo, os aposentados e pensionistas do INSS, que podem ganhar isenção no IPTU, desde que atenda aos requisitos, pois a isenção está garantida por lei e varia de acordo com o munício, mas, em geral, é preciso ser aposentados e pensionistas do INSS; beneficiários de renda mensal vitalícia.

Ainda também pode ser, pessoas com deficiência; e pessoas com renda familiar inferior a 3 salários mínimos, e com isso, ainda é necessário possuir apenas um imóvel residencial, de uso próprio e permanente, cujo valor venal não seja superior a um limite determinado, categoria e localização.

Já para o IPVA, além do critério de ano de fabricação do veículo, condutores com determinadas doenças podem solicitar a isenção do imposto através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado.

Com isso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista com todas as comorbidades regulamentadas pelos estados para garantir a isenção do IPVA.

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Quais doenças concedem a isenção do IPVA?

As doenças regulamentadas pelo Ministério da Saúde para a isenção do IPVA são;

Acidente vascular cerebral (AVC);

Doença de Parkinson;

Acidente vascular encefálico;

Paraplegia;Amputação;

Paralisia cerebral;

Artrite reumatóide;

Neuropatia diabética;

Artrodese;

Nanismo;

Artrose;

Mastectomia;

Autismo;

Má formação ou encurtamento de membros;

Câncer;

Manguito rotador;

Deficiência mental;

Linfoma;

Deficiência visual;

Lesões com sequelas físicas;

Doenças degenerativas;

Lesão por esforço repetitivo (LER);

Esclerose múltipla;

Escoliose acentuada;

Tetraparesia;

Poliomielite;

Tetraplegia;

Tendinite crônica;

Problemas na coluna;

Talidomida;

Problema renal crônico com uso de fístula;

Síndrome do túnel do carpo;

Próteses internas ou externas;

Quadrantomia.