Tudo sobre o fim de impostos como IPTU e IPVA aos idosos 60+ em apenas 4 passos simples que vocês precisam saber

Geralmente sendo cobrados no início do ano, o IPTU e o IPVA podem ser uma grande dor de cabeça para muita gente. Mas, existem alguns grupos que podem se livrar desses dois tributos em 2024.

O fato é que, muita gente não sabe, mas os idosos têm uma série de benefícios garantidos pela lei. No entanto, boa parte deles não sabe sobre a maioria das vantagens que estão disponíveis para quem tem mais idade e acabam pagando contas desnecessárias.

Dentre as vantagens que estão abertas, aparecem diversas modalidades, incluindo a isenção de pagamento para coisas que fazem parte da vida dos cidadãos, como o IPTU, como consta oficialmente na Central Judicial do Idoso.

É preciso ressaltar que esta não é uma regra geral. Ou seja, vai depender da localidade. Segundo a Prefeitura de São Paulo, a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é aplicada para quem preenche os seguintes requisitos:

1. Idosos com mais de 65 anos;
2. Quem tem renda familiar de até 2 salários mínimos por mês;
3. Quem tem apenas um imóvel em seu nome;
4. Aqueles que utilizam o imóvel para uso residencial e não comercial.

A título de informação, àqueles que precisam pagar, entre os exemplos do uso do valor arrecadado pelo IPTU estão melhorias nas áreas onde os imóveis estão localizados, obras de infraestrutura — como parques, ruas e estradas ou construção de pontes e viadutos — e investimentos em áreas como educação, saúde e segurança pública.

Ao contrário do imposto sobre a residência, o tributo sobre o veículo varia de localidade, ano de fabricação do veículo e modelo do carro. Para saber se está incluído na lista, é preciso seguir alguns passos, antes de fazer o pagamento de 2024.

1. Acessar o site da Secretaria da Fazenda (IPVA) ou da prefeitura (IPTU);
2. Dentro do prazo buscar pela opção “Isenção”;
3. Apresentar documentos que comprovem seu direito: RG, comprovante de endereço, comprovante de renda, documento do carro;
4. Aguardar análise que dará aprovação ou negativa da isenção.

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Quais são os benefícios dos idosos em 2024?

Constituem-se direitos da pessoa idosa, assim como de qualquer cidadão brasileiro, a liberdade de ir e vir, a liberdade de expressão, a liberdade sobre suas crenças religiosas e ideologias políticas e a liberdade sobre seus rendimentos, proventos e investimentos, com exceção apenas dos casos de interdição judicial. Bem como:

• Atendimento preferencial.
• Acompanhante em hospitais.
• Medicamentos gratuitos.
• Transporte público.
• Pensão alimentícia.
• Tramitação de processos na justiça.

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