Saiba tudo sobre os benefícios concedidos aos 60+ no Brasil
Os idosos do Brasil podem contar com diversos benefícios na atualidade, contudo, muitos acabam não usufruindo dos serviços simplesmente devido falta de informação.
Dessa forma, com direito a nada mais, nada menos que plano de saúde baixinho, fim do IPTU, mais 10 isenções de contas para Idosos 60+ são motivos para muitos comemorarem em 2024.
Bom, vamos então dar mais detalhes sobre o assunto. De acordo com informações do portal Instituto Longevidade, os benefícios aos idosos vão muito além de uma meia passagem em transporte público.
Dito isso, vamos iniciar falando sobre o IPTU e boas condições em planos de saúde. De acordo com a fonte, o benefício da isenção do IPTU ainda não é oferecido em todos os municípios brasileiros.
Dessa forma, a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos deve procurar a Prefeitura da sua cidade para saber mais detalhes sobre os seus direitos.
Além disso, é importante conferir quais são os critérios de isenção e os documentos necessários para conseguir o benefício.
No que diz respeito aos planos de saúde, no caso dos idosos, a correção só pode ser realizada com base no ajuste anual definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), ou seja, os 60+ podem garantir seus planos no precinho.
Isenção do IPTU (Foto: Reprodução/ Internet)
Planos de saúde – Foto: Internet
Além disso, podemos citar ainda gratuidade no transporte público municipal e interestadual, meia entrada em atividades esportivas, artísticas e culturais, prioridade em processos judiciais e também prioridade em programas habitacionais.
E as informações não param por aí. Além de todos os benéficos que já foram citados, os idosos ainda podem aproveitar mais cinco isenções.
De acordo com informações do portal Só Notícia Boa, os idosos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC e LOAS não precisam pagar juros de cinco tipos de dívidas, com cobranças abusivas e muita gente não sabe.
Bom, para quem não sabe, estamos falando da Lei do Endividamento, que em suma, para quem não sabe é direcionada sobretudo aos idosos e segurados do INSS. Ela resguarda pessoas com dívidas acumuladas, não têm dinheiro para pagar, estão sem perspectivas e não conseguem se manter.
Assim, é importante falar que a dívida precisa se enquadrar no tipo em que idosos não precisam pagar – água, energia, gás, empréstimos de bancos e financeiras e boletos de consumo.
Além disso, é importante ressaltar ainda que a quitação das dívidas deve ser, no máximo, em até cinco anos. Assim, uma vez definido o plano, haverá audiência conciliatória na presença do idoso devedor e dos credores. Uma vez enquadrado, com apoio do especialista, o idoso deve elaborar um plano para a quitação das dívidas:
Quais são os benefícios dos idosos?
- Considerar renda mensal
- Comprovar despesas fixas – moradia, alimentação, luz e água
- Indicar capacidade de pagamento da pessoa
- Solicitar parcelamento das dívidas de tal forma que se consiga honrar: comprometer até 35% da renda, no máximo.
Dessa forma, caso atendam aos requisitos, a Lei do Super Endividamento possibilidade de isenção de dívida inclui apenas algumas contas em aberto, por exemplo:
Água;
Energia/Luz;
Telefone;
Gás;
Boletos e carnês de consumo;
Empréstimos com bancos e financeiras;
Agora que você já tem todas essas informações, é só usufruir da melhor forma possível.