Ilustração IPTU (Foto: Montagem TV Foco / GMN)
Com a chegada de 2026, muitos brasileiros já se organizam para arcar com os impostos obrigatórios, como o IPTU. Porém, pouca gente sabe é que idosos e demais cidadãos podem ter direito à isenção total ou parcial do imposto em cinco capitais, desde que atendam a critérios específicos definidos por cada município.
Primeiramente, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília mantêm regras que permitem a isenção do imposto.
Em geral, a idade não é o requisito principal. A renda, o valor do imóvel, uso residencial e quantidade de propriedades também entram em análise.
De acordo com informações da Prefeitura de São Paulo, idosos podem solicitar a isenção do IPTU se cumprirem os seguintes critérios:
No Rio de Janeiro, a isenção está ligada principalmente ao valor venal do imóvel, de acordo com a Lei nº 6.250/2017:
De acordo com o site da prefeitura de Belo Horizonte, a isenção ocorre para:
Além disso, em Curitiba, parte do benefício é concedida automaticamente, desde que o imóvel:
No entanto, idosos podem solicitar redução do valor venal do único imóvel que residem, desde que:
No Distrito Federal, têm direito à isenção:
Além disso, podem ter isenção automática:
Por fim, o pedido para isenção do IPTU não é automático na maioria das cidades. O contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura, consultar as regras e protocolar a solicitação dentro do prazo.
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