São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília garantem isenção do IPTU
Com a chegada de 2026, muitos brasileiros já se organizam para arcar com os impostos obrigatórios, como o IPTU. Porém, pouca gente sabe é que idosos e demais cidadãos podem ter direito à isenção total ou parcial do imposto em cinco capitais, desde que atendam a critérios específicos definidos por cada município.
Primeiramente, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília mantêm regras que permitem a isenção do imposto.
Em geral, a idade não é o requisito principal. A renda, o valor do imóvel, uso residencial e quantidade de propriedades também entram em análise.
São Paulo
De acordo com informações da Prefeitura de São Paulo, idosos podem solicitar a isenção do IPTU se cumprirem os seguintes critérios:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia
- Declarar que não possuí outro imóvel em nenhum município do país
- Utilizar o imóvel exclusivamente como residência
- Ter renda mensal de até 3 salários mínimos para isenção total
- Ter renda mensal de 3 até 5 salários mínimos para isenção parcial
- Ser proprietário do imóvel
- O imóvel deve ter valor venal de até R$ 1.749.182,00
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a isenção está ligada principalmente ao valor venal do imóvel, de acordo com a Lei nº 6.250/2017:
- Imóveis edificados de utilização residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 74.471,00
- Imóveis edificados de utilização não residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 32.498,00
- Imóveis não edificados cujo valor venal não seja superior a R$ 50.099,00
Belo Horizonte
De acordo com o site da prefeitura de Belo Horizonte, a isenção ocorre para:
- Imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92.935,87.
Curitiba
Além disso, em Curitiba, parte do benefício é concedida automaticamente, desde que o imóvel:
- Tenha valor venal de até R$ 232.000,00
- Seja classificado como padrão construtivo popular
- Possua área construída de até 70 m²
No entanto, idosos podem solicitar redução do valor venal do único imóvel que residem, desde que:
- Tenham 65 anos ou mais (exceto aposentados por invalidez)
- Possuem renda familiar bruta inferior a 3 salários mínimos
- Sejam proprietários de apenas um imóvel residencial
Brasília
No Distrito Federal, têm direito à isenção:
- Idosos a partir de 60 anos, aposentados ou pensionistas
- Possuam renda familiar de até 2 salários mínimos
- Proprietários de um único imóvel residencial com até 120 m² de área construída
Além disso, podem ter isenção automática:
- Imóveis com valor venal de até R$ 120.000,00
Como solicitar a isenção do IPTU?
Por fim, o pedido para isenção do IPTU não é automático na maioria das cidades. O contribuinte deve acessar o site oficial da prefeitura, consultar as regras e protocolar a solicitação dentro do prazo.