Fim do IPVA e nova lei com adeus da CNH: 2 vitórias chegam a motoristas donos destes veículos em 2024
Uma excelente notícia foi divulgada
Motoristas estão eufóricos com essa novidade. Afinal, o fim do imposto mais temido dos condutores, que é o IPVA e também o adeus da CNH em alguns casos, caiu como uma vitória em 2024.
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Através de dois passos simples é possível dar adeus ao IPVA e economizar bastante. Primeiro é importante destacar que a isenção do imposto precisa ser solicitada na Secretaria da Fazenda e está disponível em todos os estados.
SAIBA MAIS! Isenção do IPVA em 2024: Adeus ao imposto chega à lista de CPFs em apenas 2 passos simples
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O segundo passo é verificar se você se enquadra em algum dos casos: é taxistas ou profissional de mototáxi; empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano; motoristas de vans escolares; proprietários de máquinas agrícolas.
Uma das maneiras mais reconhecidas de obter isenção do IPVA também é destinada a Pessoas com Deficiência, e em alguns casos específicos, também para pessoas com determinadas condições médicas.
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Em alguns estados brasileiros, os veículos 100% elétricos são isentos de IPVA. Esse é o caso, por exemplo, do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Sul e Paraná, onde não há a cobrança do tributo para estes modelos.
Vale destacar, inclusive, que não há uma lei que obrigue os estados a isentarem o imposto de modelos eletrificados. Dessa forma, é mais uma ação para incentivar a compra de veículos com menor emissão de carbono.
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Por fim, a isenção do IPVA é concedida também a veículos com um considerável tempo de fabricação. Por exemplo, no Amapá e em Roraima, carros com mais de 10 anos de fabricação estão isentos do pagamento do imposto.
Em contrapartida, em São Paulo, o benefício é estendido a veículos com mais de 20 anos de fabricação de acordo com informações do portal UOL.
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IPVA é pago todo ano pelos motoristas (Foto: Reprodução / Internet)
ADEUS DA CNH?
A última atualização no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementada em julho de 2023, trouxe mudanças significativas com a nova lei, especialmente para motociclistas, de acordo com informações do portal Auto Esporte.
As motos elétricas, por exemplo, agora estão sujeitas à obrigatoriedade de CNH e placa. Mas, e as bicicletas elétricas? A boa notícia é que elas não entram nessa nova regulamentação que exige habilitação, mas há algumas regras a serem seguidas pelos ciclistas.
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Se você utiliza uma bicicleta com motor elétrico auxiliar, com potência limitada a 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, pode respirar aliviado, pois não é necessário obter registro, licenciamento ou carteira de habilitação.
Moto elétrica (Foto: Reprodução / Internet)
No entanto, é preciso cumprir algumas exigências, como ter um indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e garantir que os pneus estejam em boas condições.
Além disso, há requisitos como uso de luz baixa durante o dia e a obrigação do capacete moto-ciclístico com viseira ou óculos de proteção.
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Autor(a):
Diego Laureano
Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá, tem pós-graduação em Cinema e Audiovisual, pela Fasul Educacional. Com experiência na produção de programas na RIT TV, por dois anos. Possui vasta experiência como redator na cobertura de programas de TV e reality shows em portais de entretenimento desde 2008. Está desde 2022 no TV Foco, com forte atuação na cobertura de novelas e reality shows, onde escreve com responsabilidade, clareza e leveza. Desde 2023 também atua como apresentador do TV Foco em seu canal no YouTube. diego.laureano@otvfoco.com.br
