Nova lei em vigor e que salvará milhares de motoristas em 2025 chega voando e crava fim do pagamento do IPVA para quem trabalha com Uber ou 99
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é uma obrigação de todos os donos de algum veículo. Mas, para esses motoristas de Uber e 99, a obrigatoriedade irá acabar.
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Uma lei em vigor e que será um grande presente para essa classe em 2025, chegou para garantir que eles não paguem mais por esse imposto comum a quem dirige.
O time de especialistas em leis do TV Foco, a partir de informações reunidas no site Legisweb, descobriu que o Governo de Rondônia optou por barrar o pagamento.
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LEI JÁ ESTÁ VALENDO
- Em 2025, essa classe não pagará mais o IPVA;
- A notícia é um presente para quem trabalha na Uber ou 99;
- Além disso, é algo que todos querem em vigor em todo o país;
- É um grande presente já para o próximo ano.
ADEUS IPVA NA UBER E 99
Em resumo, graças ao Decreto n. 28.917/2024, o Governo de Rondônia crava a isenção do para motoristas que utilizam seus veículos no transporte de passageiros por aplicativo.
Dessa maneira, quem atua como Uber, 99 ou qualquer empresa do ramo, será beneficiado. Para ter acesso à isenção, o usuário só precisa está cadastrado nas plataformas, que o governo já sabe.
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Sendo assim, os responsáveis pela lei tem acesso aos dados dos motoristas para saber se eles estão ou não aptos para ter acesso ao benefício.
REQUISITOS
Mas, é importantes que os motoristas atendam a certos requisitos. Abaixo listamos eles para quem tiver enquadrado na nova lei, desfrutar:
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- Na Capital é necessário ter realizado ao menos 3.600 atendimentos por ano.
- Nos outros municípios do Estado a exigência é de 1.800 atendimentos no mesmo período.
- A concessão da isenção é anual e para aderir não é necessário ir à secretaria pessoalmente, conforme o decreto quem confere os requisitos são as empresas operadoras dos aplicativos. O benefício será concedido automaticamente aos motoristas qualificados.
CONCLUSÕES FINAIS
Graças a uma iniciativa do Governo de Rondônia, motoristas da Uber e 99 não precisam mais pagar IPVA. Sendo assim, basta se enquadrarem nas regras e poderão ter acesso automático ao benefício.
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PODE VIRAR LEI NO BRASIL INTEIRO?
Por ser uma iniciativa que ajudaria milhões de motoristas, é uma ideia com potencial. Mas, o Governo Federal não tem nenhum projeto com esse foco. Dessa maneira, se for virar lei, ainda será daqui há uns bons anos.
