Fim do IPVA: Lista de motoristas do Ifood, Uber e 99 já podem comemorar a nova isenção em motos e carros 

Surpresa: nova isenção cai como presente para motoristas do Ifood, Uber e 99

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa que é paga anualmente por milhares de proprietários de veículos pelo Brasil à fora. É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo.

A boa notícia é que esse ano, os motoristas da Uber, 99 e até motoqueiros do Ifood, agora poderão ficar isentos do pagamento desse imposto, para a alegria da classe trabalhista.

Para quem não sabe, o pagamento é obrigatório para todos os veículos que se adequem às condições estaduais, que devem fazer o pagamento do imposto de caráter anual. No entanto, alguns grupos que adequem aos critérios podem conseguir a isenção da taxa, com algumas condições.

O primeiro critério é residir no Estado de Rondônia e que sejam motoristas da empresa Uber e de aplicativos similares, como o 99.

A isenção foi proposta pela nova lei  de nº 5.706, criado pelo Governo Local e que isenta o IPVA para os veículos de até 170 cilindradas e também para quem exerce serviço remunerado de transporte de passageiros por app.

Como é definida a taxa do IPVA?

A alíquota do IPVA é  definida para todos os veículos do estado e a taxa é fixada da seguinte forma: carros flex devem fazer o pagamento de 4% sobre o valor venal; motos: pagamento de 2% sobre o valor venal; automóveis abastecidos com Gás Natural Veicular (GNV): pagamento de 1,5% sobre o valor venal; veículos movidos exclusivamente a energia elétrica: pagamento de 0,5% sobre o valor venal.

Quais carros não precisam pagar IPVA em 2024?

Estarão isentos veículos com:	Estados
10 anos ou mais	Rio Grande do Norte e Roraima
15 anos ou mais	Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro
18 anos ou mais	Mato Grosso
20 anos ou mais	São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul
23 anos ou mais	Alagoas
30 anos ou mais	Santa Catarina.