Fim do pedágio: Cláudio Castro é acionado com nova lei para isenção a rival nº1 da Uber no RJ

Nova lei armada na era de Cláudio Castro visa trazer isenção nos pedágios para principal rival da Uber no Rio de Janeiro

No cotidiano das estradas, os pedágios funcionam como pontos de cobrança aos motoristas destinados à manutenção e operação de rodovias.

Apesar de impopulares, essas tarifas são parte do custo de deslocamento, especialmente em regiões onde a malha viária é extensa, como no Estado do Rio de Janeiro.

Paralelamente, a mobilidade urbana vem sendo cada vez mais disputada entre apps de transporte, como a Uber, e os tradicionais táxis, que ainda resistem como alternativa para muitos usuários.

No Rio, onde o tráfego é intenso e o deslocamento pode envolver diversos trechos pagos, o impacto financeiro sobre motoristas profissionais é ainda mais sentido, e agora, um novo capítulo está sendo escrito nessa disputa.

Aliás, o governador Cláudio Castro (PL) está no centro dessa movimentação. Isso porque, conforme apurado pelo TV FOCO, uma nova lei estadual está sendo armada para trazer a isenção nos pedágios aos rivais da Uber.

Nova lei armada com isenção

O Projeto de Lei 6.128/22, aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), propõe a isenção de pedágios para taxistas em todo o território fluminense.

De acordo com o portal ‘Mobilidade Estadão’, a medida contempla todos os profissionais credenciados como taxistas, desde que apresentem CNH com atividade remunerada e autorização emitida pelo poder público local.

A proposta, de autoria do deputado Dr. Serginho (PL), visa garantir melhores condições à categoria, duramente afetada pelo avanço dos aplicativos de transporte, sobretudo a Uber, considerada sua maior rival.

“O projeto visa assegurar dignidade à categoria dos profissionais taxistas, que perdeu ou reduziu drasticamente sua principal atividade econômica nos últimos anos”, afirmou o parlamentar.

Se sancionada por Cláudio Castro, a medida representará um novo fôlego para os taxistas, que enfrentam custos operacionais elevados e uma concorrência que atua com modelos de precificação dinâmicos.

A isenção valerá tanto para rodovias estaduais quanto municipais. Assim, aliviando o bolso desses profissionais que circulam constantemente por regiões onde o pedágio pode ser frequente e oneroso.

A isenção é um objetivo antigo

Ademais, vale dizer que não é a primeira vez que a isenção de pedágios para taxistas entra em pauta. Durante a pandemia de COVID-19, uma proposta semelhante foi aprovada de forma temporária, refletindo o estado de emergência.

Já em 2017, a Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei 2172/15, que previa a isenção em todo o Brasil, mas que acabou não avançando.

Considerações finais

• A nova lei em discussão no Rio de Janeiro propõe isenção de pedágios para taxistas.
• Assim, buscando aliviar seus custos operacionais e equilibrar a concorrência com apps como a Uber.
• Se sancionada por Cláudio Castro, a medida pode dar novo fôlego à categoria.
• Dessa forma, fortalecendo seu papel na mobilidade urbana e marcando uma tentativa do governo de intervir nessa disputa por passageiros.

PARA ONDE VAI O DINHEIRO PAGO NOS PEDÁGIOS?

A seguir, confira três destinos para onde vai o dinheiro dos pedágios:

• Manutenção e conservação das rodovias – As empresas responsáveis utilizam os recursos para manter o asfalto em boas condições, sinalização adequada e segurança da via.
• Investimentos em melhorias – Como construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas, sistemas de iluminação e atendimento ao usuário.
• ⁠Serviços aos motoristas – Como guinchos, ambulâncias e atendimento 24h.

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