Aposentados do INSS precisam estar cientes de informe que chega com confirmação importante

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se trata de um dos principais órgãos do Governo Federal. O mesmo é responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios para milhões atualmente.

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E falando na autarquia, um novo informe do INSS deve ser lido pelos aposentados hoje (17) e traz aviso crucial. Assim, todos precisam estar cientes da situação.

Informe do INSS

Em suma, aposentados e pensionistas que identificaram descontos indevidos no benefício do INSS, possuem nada menos que até o dia 14 de fevereiro para contestar. Ademais, os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos ainda podem contestar e aderir ao acordo, observando o prazo estabelecido.

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Vale dizer que nos casos do acordo, o pagamento se dá diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA), sem precisar de ação judicial. Atualmente, mais de 6 milhões de pessoas já fizeram a contestação.

Por sua vez, o Governo Federal já devolveu mais R$ 2,8 bilhões e segue ativo na devolução do dnheiro desviado.

Quem pode aderir ao acordo de ressarcimento?

  • Aqueles que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta em até 15 dias úteis;
  • Quem recebeu resposta irregular da entidade, como assinaturas falsificadas ou gravações de áudio no lugar de comprovantes válidos;
  • Beneficiários que sofreram descontos entre março de 2020 e março de 2025;
  • Beneficiários com processo na Justiça, desde que não tenham recebido os valores (nesse caso, é preciso desistir da ação para aderir ao acordo).

Para contestar o desconto é preciso apenas acessar o aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios até (14) de fevereiro de 2026, sendo esse o prazo limite para contestação. Após isso, é necessário aguardar a resposta da entidade em até 15 dias úteis.

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