Fim do rodízio e isenção na CNH: Pacotão com 2 vitórias chega a motoristas de SP em 2025

Fim do rodízio e isenção na CNH chegam aos motoristas de SP em 2025. Saiba como essas duas vitórias vão facilitar sua vida

O cenário para condutores na maior metrópole do país apresenta mudanças e flexibilizações pontuais em 2025. Regulamentações de tráfego e procedimentos administrativos passam por ajustes que podem impactar diretamente o cotidiano de quem utiliza veículos na capital paulista.

Essas alterações visam oferecer suporte em situações específicas, tanto em relação à circulação em dias festivos quanto no auxílio a cidadãos afetados por eventos climáticos adversos. É importante que os motoristas estejam cientes dessas possibilidades.

A partir de informações divulgadas pelo portal da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, a equipe do TV Foco, especializada em trânsito e legislação veicular, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Suspensão do rodízio em feriados

Uma das medidas que beneficia os motoristas paulistanos é a suspensão temporária de restrições de circulação. Durante os feriados de 2025, o Rodízio Municipal de Veículos Automotores para carros de passeio não estará em vigor.

Essa prática segue o estabelecido nos Decretos 37.085/1997 e 49.800/2008, que determinam a liberação da circulação nesses dias. Além do rodízio, a medida também abrange as Zonas de Máxima Restrição à Circulação (ZMRC) e de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).

Portanto, assim como ocorreu em anos anteriores, como na Páscoa passada, a expectativa é que a suspensão se repita nos feriados deste ano, facilitando o deslocamento de veículos leves pela cidade.

Isenção da taxa para segunda via da CNH

Outro benefício significativo destina-se aos condutores do estado de São Paulo que enfrentam adversidades naturais. Aqueles que tiveram suas moradias comprovadamente afetadas por desastres, como enchentes ou deslizamentos, podem obter a segunda via da CNH gratuitamente.

Esta gratuidade está prevista na Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014. Ademais, a mesma legislação assegura também a isenção para a emissão da segunda via da carteira de identidade (RG) nas mesmas circunstâncias.

Contudo, a isenção da taxa cobrada pelo Detran-SP só é concedida após a prefeitura local decretar oficialmente estado de emergência ou de calamidade pública no município afetado.

Como solicitar a gratuidade da CNH?

Nesse sentido, o motorista que se enquadra nessa situação pode requisitar a segunda via gratuita da CNH comparecendo a qualquer unidade de atendimento do Detran-SP. Para este serviço específico, não há necessidade de agendamento prévio.

O condutor, ou seu representante legal, deverá preencher e assinar uma declaração específica, cujo modelo é disponibilizado pelo órgão. É fundamental apresentar um documento de identificação original com foto; caso contrário, o sistema realizará a validação biométrica.

O prazo para solicitar o benefício é de até 60 dias após o término oficial do estado de emergência ou calamidade.

É importante notar que a gratuidade aplica-se exclusivamente à segunda via; se a CNH estiver vencida, o processo de renovação, sujeito a taxas, deve ser seguido.

Sendo assim, para solicitar a isenção da taxa da 2ª via da CNH em caso de catástrofes naturais, o condutor precisa atender aos seguintes requisitos:

• Ser residente no estado de São Paulo e ter tido a moradia afetada pelo desastre natural.
• Aguardar a publicação do decreto municipal de estado de emergência ou calamidade pública.
• Comparecer a uma unidade do Detran-SP dentro do prazo de 60 dias após o fim do decreto.
• Preencher a declaração fornecida e apresentar documento de identificação original com foto (ou passar por validação biométrica).

Considerações finais

Em resumo, os motoristas de São Paulo contam com duas facilidades importantes em 2025. A suspensão do rodízio de veículos de passeio nos feriados permite maior liberdade de circulação nessas datas específicas.

Paralelamente, a isenção da taxa para a segunda via da CNH oferece um suporte crucial para condutores que perderam o documento devido a desastres naturais, desde que cumpridos os requisitos legais e decretos municipais. Assim, ambas as medidas visam atender necessidades pontuais da população paulistana.