Revisão histórica do INSS está liberada para 4 grupos de aposentados em 2025 e pode significar o fim do salário mínimo para muitos beneficiários
O INSS disponibiliza a revisão histórica para quatro grupos de aposentados, permitindo a reavaliação dos valores dos benefícios.
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A medida reacende o debate sobre o impacto financeiro dessas correções e levanta questionamentos sobre a sustentabilidade do sistema previdenciário.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em previdência e das informações do Previdenciarista, detalha agora quem tem direito a pedir revisão do benéfico ao INSS.
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Revisão do INSS
A revisão de aposentadoria é um direito assegurado aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificam possíveis equívocos na concessão de seus benefícios.
Porém, esses erros podem impactar diretamente o valor recebido mensalmente, tornando essencial a correção para garantir uma renda justa ao aposentado
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Diversas situações podem justificar o pedido de revisão.
Entre as mais comuns estão:
- Erro no cálculo do benefício: O cálculo da aposentadoria considera fatores como número de contribuições, salários de contribuição, carência, tempo de contribuição e idade. Qualquer equívoco nesses elementos pode resultar em um valor incorreto do benefício.
- Falta de tempo de contribuição: Para se aposentar, é necessário comprovar um período mínimo de contribuições. Se o INSS calcular erroneamente esse tempo, desconsiderando, por exemplo, períodos de atividade especial ou vínculos antigos, é possível solicitar a revisão.
- Valor das contribuições: Contribuições realizadas de forma incorreta, seja por pagamentos a menor ou ausência de recolhimento por parte do empregador, podem afetar o valor da aposentadoria. Nesses casos, a revisão se faz necessária.
- Inconsistência de dados: Informações incorretas ou incompletas na documentação apresentada ao INSS podem levar a concessões equivocadas. A correção desses dados pode alterar positivamente o valor do benefício.
Atenção
É importante destacar que o prazo para solicitar a revisão é de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação da aposentadoria ou da data em que deveria ter sido paga com o valor revisto.
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Contudo, após esse período, o direito à revisão pode ser perdido.
Porém, antes de proceder com o pedido de revisão, é essencial realizar uma análise detalhada do caso. Em algumas situações, a revisão pode resultar na diminuição do valor do benefício.
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Portanto, contar com a assessoria de um advogado especializado é crucial para avaliar os riscos e benefícios envolvidos.
Como solicitar a revisão do benéfico do INSS?
Para solicitar a revisão, o beneficiário deve entrar em contato com o INSS por meio do telefone 135 ou pelo portal Meu INSS.
Contudo, é fundamental apresentar documentos que comprovem o direito à revisão, como cálculos detalhados e registros trabalhistas.
Além disso, especialistas em direito previdenciário recomendam a orientação para aumentar as chances de sucesso no pedido.
CONCLUSÃO
Por fim, a revisão da aposentadoria é um instrumento valioso para assegurar que os beneficiários do INSS recebam valores condizentes com suas contribuições e direitos.
Porém, identificar possíveis erros e buscar a correção adequada contribui para a justiça previdenciária e para a manutenção da qualidade de vida dos aposentados.
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