Fim dos gastos com gás: Lei informa idosos de 65 a 88+ isentos do pagamento do botijão em 2026

Governo confirma fim da despesa com gás de cozinha com lei passa a garantir botijão gratuito para idosos de 65 a 88 anos ou mais em 2026

O Governo Federal reformulou a política pública de assistência ao gás de cozinha no Brasil para 2026 com o lançamento do Programa Gás do Povo, substituindo o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros.

Esta nova política prevê a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) para famílias de baixa renda, eliminando a necessidade de complementação de valores no ato da retirada do botijão. A medida surge diante dos altos preços do GLP e da necessidade de reduzir a pobreza energética no país.

O Programa Gás do Povo atenderá aproximadamente 15,5 milhões de famílias em todo o Brasil, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas, com previsão de oferta gratuita de botijões de gás de 13 kg por meio de revendas credenciadas.

A expansão significa um avanço considerável em relação ao programa anterior, que atendia cerca de 5 milhões de famílias com um benefício pago em dinheiro.

Contudo, a gratuidade do botijão será implementada por meio de um vale válido para retirada do gás diretamente nas revendas credenciadas. Os beneficiários poderão retirar o botijão sem pagar qualquer valor no momento da aquisição. Isso, desde que apresentem a identificação e o registro no sistema do programa.

Além disso, o modelo elimina a entrega em dinheiro, reduzindo o risco de uso do benefício para outros fins e fortalecendo o acesso direto ao GLP.

Quem tem direito ao programa Gás do Povo?

Quem poderá utilizar o benefício são famílias inscritas no CadÚnico do governo federal com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo.

O programa também prioriza famílias que recebem o Programa Bolsa Família. Essas, com renda per capita menor ou igual a R$ 218. Porém, não impede a participação de outros grupos desde que cumpram os critérios de renda.

Além disso, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também é contemplado no Auxílio Gás e no novo Programa Gás do Povo como critério de elegibilidade.

Famílias que incluem pessoas que recebem o BPC podem acessar o benefício de gás. Contudo, desde que atendam ao limite de renda familiar per capita exigido.

Embora a lei não estabeleça explicitamente uma faixa etária de isenção do pagamento do botijão para idosos de 65 a 88+. Porém, a inclusão do BPC, implica que muitos idosos nessa faixa etária que dependem do BPC e atendam aos critérios de renda se tornarão elegíveis.

Por fim, o programa está em processo de transição e implementação. Essa política representa um esforço do governo para reduzir custos essenciais na vida das famílias mais vulneráveis. Além disso, de promover maior segurança alimentar e energética no país.