Excelente notícia chegando e para deixar os motoristas pulando de alegria
Em um país regido por leis como o Brasil, a legislação de trânsito é uma das obrigações para os motoristas conseguirem dirigir, trazendo uma série de obrigações, como é o caso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Mas, tirar esse documento em nosso país não é nada barato, além de precisar de um certo tempo e dedicação para participar de todas as aulas. Diante disso, é muito importante que todos estejam cientes de uma nova lei anunciada e que traz uma grande mudança.
O fato é que, segundo informações do portal Rede Jornal Contábil, um projeto de Lei chega com o objetivo de dispensar a obrigatoriedade da autoescola para a garantia da CNH. Vale dizer que, estamos falando do Projeto de Lei 6.485/2019, que busca baratear o alto custo na emissão do documento.
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Assim, a proposta que possui autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), prevê a extinção das autoescolas, atualmente, obrigatórias no processo de emissão da habilitação.
De acordo com Kátia Abreu (PP-TO), o intuito é deixar o documento mais acessível aos brasileiros, já que muitos acabam não tirando a CNH por conta do alto investimento que nem sempre é possível. Vale dizer que, em alguns Estados do Brasil, o valor para retirada da habilitação ultrapassa a casa dos R$ 3 mil.
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“Não podemos desconsiderar a realidade que a expertise de direção veicular pode ser adquirida empiricamente pela prática e pela observação, muitas vezes obtidas no próprio núcleo familiar””. diz a autora.”, disse a autora do projeto de lei.
O PL está em tramitação no Senado Federal, sem novas movimentações desde outubro de 2022, quando chegou à Comissão de Constituição e Justiça. Logo, não existe uma data oficial para o mesmo passar a valer.
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Qual o significado de CNH?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que atesta às pessoas a aptidão de conduzir um veículo automotor pelas vias terrestres brasileiras.
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