Tudo o que você precisa saber sobre as 3 isenções que chegam voando aos 60+ no trânsito
Os idosos com 60 anos ou mais no Brasil podem contar com inúmeros benefícios garantidos por lei. Agora, caindo como um verdadeiro presente, muitos poderão aproveitar viagem quase de graça em rival da Uber, fim em pedágio e CNH, com direito a 3 isenções que chegam voando aos 60+ no trânsito.
De acordo com informações do portal UOL, acabou sendo aprovado pela Câmara dos Deputados mudanças importantes na lei 12.468/11 que trata da profissão de taxista, os rivais da Uber.
Agora, portanto, irá pasar a ser permitido o táxi compartilhado, com diferentes passageiros viajando juntos independentemente de se conhecerem. Assim, os idosos que quiserem aproveitar a nova modalidade acabará pagando mais barato em suas viagens, funcionando como uma verdadeira isenção.
Em suma, o taxista poderá “oferecer viagens compartilhadas, desde que informe previamente os usuários interessados”.
Por fim, vale falar que a mudança na Lei dos Taxistas acabou sendo aprovada pela Câmara dos Deputados. Isso significa que o assunto já está no Senado e, caso aprovado lá, seguirá direto para a sanção presidencial.
Pedágio
Seguindo com nossa lista, iremos falar sobre um projeto de lei que isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos. O PL 518/23 despachado para as comissões permanentes da Casa.
Caso venha a ser aprovado, o principal obejtivo é de que seja uma forma de compensação a essas minorias, além de resguardar o direito constitucional de ir e vir livremente.
CNH
E por fim, mas não menos importante, vamos então falar sobre a CNH. Muita gente não sabe, mas a renovação da CNH gratuita para idosos pode se tornar gratuita para motoristas com mais de 60 anos.
Existe um projeto de lei aprovado em comissão na Câmara dos Deputados que tem como missão isentar os idosos do pagamento das taxas de renovação, visando aliviar os custos para essa faixa etária.
Assim, caso aprovado, os idosos poderão contar com as seguintes vantagens:
- Motoristas com 60 anos ou mais sejam isentos do pagamento de taxas cobradas pelos Detrans.
- A gratuidade se aplique exclusivamente às taxas administrativas, não abrangendo exames médicos ou psicológicos.
- Estados que aderirem à proposta sejam compensados com repasses federais.
Quantos idosos existem no Brasil?
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o Brasil tinha 32.113.490pessoas com 60 anos ou mais, o que corresponde a 15,2% da população total.
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