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Os idosos de 60 anos ou mais de idade estão comemorando nesta quinta-feira (08), com a possibilidade de fim das dívidas no IPTU e IPVA. Tudo isso em apenas 4 passos e você precisa ficar por dentro de todos os detalhes, para não perder nenhuma novidade.
Aqueles que recebem somente um salário mínimo, muitas vezes correm mais risco de acabarem se endividando, por conta das contas a se pagar todos os meses. Há idosos que não conseguem ficar com uma sobra de dinheiro, por isso é importante saber quais benefícios deste grupo.
De acordo com o portal da prefeitura de São Paulo, uma parcela dos aposentados e pensionistas do INSS podem solicitar a isenção do IPTU. Porém, para isso precisa seguir uma série de requerimentos para ter esse direito. São eles:
De acordo com o portal ‘Autoesporte’, há um Projeto de Lei 2937/2020 que tem a intenção de conceder aos idosos a isenção do IPVA. Porém, ainda não se passa de uma proposta, que precisa passar por uma série de aprovações.
Por outro lado, o próprio imposto garante uma série de isenções como por exemplo o tempo de fabricação do veículo. Todos os estados contam com esse benefício, mas cada um leva em consideração um tempo diferente, veja as datas:
Os estados de Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte são os que possuem o menor tempo. Isso porque os carros com 10 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o IPVA.
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IPTU é um dos grandes temores dos brasileiros (Reprodução: Internet)
IPVA varia de acordo com o valor do carro (Reprodução: Internet)
Falta de pagamento do IPVA pode render multa e dívida ativa (Foto: Agência Brasil)
Outros 12 estados, sendo eles, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal, o tempo mínimo é de 15 anos.
Mato Grosso é o único em que determinou 18 anos para ficar isento do imposto. Já o Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul é de pelo menos 20 anos.
Já os estados que o tempo é mais longo é em Santa Catarina e Tocantins, em que os motoristas precisam possuir veículos com mais de 30 anos para não pagar o IPVA. Por fim, em Alagoas, qualquer veículo fabricado até 2002 está isento do imposto.
O valor do IPVA, em São Paulo, não é fixo, isso porque varia de acordo com o preço do carro, Um veículo de passeio, o imposto é 4% do valor que o veículo está na Tabela FIPE.
Por exemplo, se seu carro custa 100 mil reais e tem menos de 20 anos de fabricação, o IPVA será no valor de 4 mil reais.
Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br