Fim do IPTU para idosos 60+: 5 capitais brasileiras confirmam benefício em 2026

Idosos com 60 anos ou mais podem conquistar isenção do IPTU em 2026 em cinco capitais brasileiras. Veja regras e quem tem direito ao benefício

Todo começo de ano vem acompanhado de uma lista de contas que pesam no bolso de muitas pessoas. Entre elas está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Porém, o que muita gente não sabe é que algumas cidades oferecem isenção total ou descontos para idosos 60+ que atendem às exigências definidas pelas prefeituras.

Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília continuam mantendo regras que podem garantir a redução ou até a eliminação da cobrança do imposto. Ademais, cada município possui critérios próprios, que costumam levar em conta renda familiar, valor do imóvel, quantidade de propriedades e uso residencial.

Isenção do IPTU em São Paulo

Na capital paulista, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar o benefício se cumprirem algumas condições. Entre elas estão morar no imóvel, não possuir outro bem em seu nome e ter renda dentro dos limites estabelecidos pela prefeitura.

Quem recebe até três salários mínimos por mês pode ter direito à isenção total. Já aqueles com renda entre três e cinco salários mínimos podem conseguir uma isenção parcial. O imóvel também precisa estar registrado em nome do solicitante e possuir valor venal dentro de até R$ 1.749.182,00.

Isenção do IPTU no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o benefício está ligado principalmente ao valor venal do imóvel. A legislação municipal prevê isenção para imóveis residenciais, comerciais e terrenos que se enquadrem nos limites de avaliação estabelecidos pela prefeitura.

Por isso, antes de fazer o pedido, é importante verificar o valor cadastrado do imóvel e conferir se ele atende aos requisitos exigidos.

• Imóveis edificados de utilização residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 74.471,00
• Imóveis edificados de utilização não residencial cujo valor venal não seja superior a R$ 32.498,00
• Imóveis não edificados cujo valor venal não seja superior a R$ 50.099,00

Isenção do IPTU em Belo Horizonte

Na capital mineira, a isenção é destinada a imóveis exclusivamente residenciais que possuam valor venal dentro do teto definido pela prefeitura (igual ou inferior a R$ 92.935,87). O benefício pode representar uma economia importante para famílias que se encaixam nas regras locais.

Isenção do IPTU em Curitiba

Em Curitiba, alguns imóveis recebem o benefício de forma automática quando atendem a requisitos relacionados ao valor venal (de até R$ 232.000,00), padrão da construção e tamanho da área construída (de até 70 m²).

Além disso, moradores com 65 anos ou mais também podem solicitar redução do valor venal do único imóvel onde residem. Para isso, é necessário cumprir critérios de renda e possuir apenas uma propriedade residencial.

Isenção do IPTU em Brasília

No Distrito Federal, idosos a partir de 60 anos, aposentados e pensionistas podem conseguir a isenção do IPTU quando a renda familiar não ultrapassa dois salários mínimos e o imóvel residencial atende aos limites definidos pelo governo local.

Também existem situações em que a isenção ocorre automaticamente para imóveis com valor venal dentro da faixa estabelecida pela legislação (de até R$ 120.000,00).

Como pedir a isenção do IPTU?

Na maioria das cidades, como já destacamos, o benefício não é concedido automaticamente. O proprietário deve acessar o portal oficial da prefeitura de seu município, consultar as regras atualizadas e apresentar a documentação exigida dentro do prazo informado.

Como os critérios variam de uma cidade para outra, é fundamental verificar as exigências locais antes de fazer a solicitação. Dessa forma, o contribuinte evita perder o prazo e aumenta as chances de obter a isenção ou redução do imposto.

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