FIM do IPVA, isenção na CNH e +1 gratuidade: 3 novas leis armadas aos idosos 60+ em 2025 e Detran ciente

Saiba tudo sobre 3 novas leis armadas aos idosos 60+ em 2025, com fim do IPVA, isenção na CNH e +1 gratuidade chegando

Os idosos 60+ de todo o país podem comemorar de vez, pois uma série de benefícios promete ajudar a vida de milhares na terceira idade. Desse modo, os brasileiros poderão contar com 3 vitórias confirmadas ainda em 2025, com novas leis armadas.

As informações são do portal DOK, que destacou a matéria no seu site oficial. Assim, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma grande notícia para as pessoas com mais de 60 anos.

Fim do IPVA

Primeiramente, é possível que os idosos tenham direito a ter isenção do pagamento do IPVA. O fim do imposto ainda não é previsto por lei, entretanto é comum que pessoas mais velhas tenham enfermidades e condições físicas restritivas.

Ou seja, idosos com doenças como artrite, artrose e hérnia de disco podem estar aptos a fazer parte da lista de beneficiários que podem pedir a isenção.

Isenção da CNH

Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei que dá desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da CNH de condutores com idade entre 50 e 70 anos. Porém, ainda não passa a valer como nova lei, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados,

Assim, caso seja aprovada, será uma grande vitória aos aposentados, com uma isenção gigante no pagamento da renovação do documento.

O senador Fernando Dueire, autor do projeto, também comentou sobre a proposta, dizendo:

“Esse projeto, na verdade, traz justiça. Hoje os habilitados pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessão de tempos diferentes [de validade] e isso não é justo, isso fere o artigo 230 da Constituição que trata de assegurar às pessoas mais idosas a justiça social”, afirmou o senador.

Gratuidade extra

Por fim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que garante a gratuidade em estacionamentos em que haja sistema rotativo pago.

A nova lei ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, podendo ser mais um benefício para a população 60+ no país.

Desse modo, o deputado Reimont (PT-RJ) comemorou a medida, afirmando:

“Os idosos têm seu poder de consumo reduzido, em virtude da queda do poder aquisitivo, devido à diminuição do valor real de sua aposentadoria ou provento e da elevação das despesas fixas com medicamentos e planos de saúde”, ressaltou o deputado.

Clique aqui para saber mais a respeito das novidades sobre os idosos.

Quantos aposentados existem no Brasil?

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, existem cerca de 39 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente no Brasil.

Conclusões finais

Por fim, os idosos podem contar com uma série de benefícios que prometem ajudar a vida de milhares. Assim, é possível ter uma melhor qualidade de vida no dia a dia, de modo eficiente e prático.