Derrubado: Canetada dá fim em serviço vital da Caixa a idosos 60+ no INSS e cai como bomba em 2025

Os idosos 60+ do INSS precisam ficar por dentro desse serviço na Caixa Econômica Federal que chegou ao fim em 2025

Após uma decisão do STF, uma obrigatoriedade aos bancos como a Caixa caiu por terra, em que atinge em cheio o INSS.

O programa atende mais de 40 milhões de pessoas, onde uma grande parte são de idosos e essa caneta afeta diretamente este grupo.

O time do TV Foco especializado em Previdência, a partir de informações do portal ‘Migalhas’, traz à tona uma decisão do STF sobre o INSS.

Isso porque eles invalidaram uma lei do Rio de Janeiro em que impunha responsabilidade aos bancos de realizarem prova de vida aos idosos 60+.

Afinal, o que é a prova de vida?

• O INSS conta com mais de 40 milhões de beneficiários e boa parte dele estão em idade avançada;
• A prova de vida, como o próprio nome sugere, é para provar que o beneficiário está vivo;
• Isso porque evita o pagamento do benefício para uma pessoa já falecida, favorecendo pessoas que não estão aptas para isso;
• Além disso, evita fraudes e golpes, deixando todo o processo mais seguro para todos.

Decisão do STF

De acordo com o portal ‘Migalhas’, o plenário do STF invalidou uma lei do Estado do Rio de Janeiro.

Nela, os bancos tinham a obrigação de realizar a prova de vida em domicílio ou em um local de escolha de pessoas ligadas a algum benefício previdencial.

Portanto, as instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal, não precisam ir até o local realizar prova de vida de segurados do INSS.

A lei sugeria que os idosos 60+ que comprovassem impossibilidade de se deslocar, poderiam solicitar o serviço dentro da própria casa.

Motivo da invalidação

Durante a decisão, os ministros do STF revelaram que as leis referentes aos benefícios assistenciais previdenciários são de competência dos estados e do Distrito Federal.

Portanto, não é de responsabilidade dos bancos realizarem algum tipo de serviço referente as assistências previdenciárias.

A prova de vida pode ser realizada de diversas maneiras, e é muito importante para o beneficiário do INSS não perder o direito ao pagamento.

Conclusões finais

O STF invalidou uma lei do Rio de Janeiro em que obrigava os bancos a irem até o domicílio do segurado realizar a prova de vida.

Essa decisão atinge em cheio os idosos 60+, principalmente aqueles que encontram algum problema de locomoção.

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