Forte, Guarajuba e+: Lei anunciada em Salvador, BA, traz proibição que atinge praias populares

Alexandre Aleluia traz proibição para praias populares de Salvador

No dia 11 de fevereiro, o vereador Alexandre Aleluia (PL) protocolou o Projeto de Lei nº 34/2025, que traz uma grande proibição nas praias mais populares, como Forte, Guarajuba e mais.

Nesta segunda-feira, 17, iremos mostrar todos os detalhes sobre a nova proposta de lei envolvendo caixinhas de som.

Mas, afinal, qual é o projeto?

O Projeto de Lei nº 34/2025 propõe a proibição do uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador.

Caso aprovado, aqueles que não respeitarem a lei poderão receber uma multa.

Projeto de lei em praias

Em entrevista ao BNEWS, o vereador Alexandre Aleluia afirmou que, desde que apresentou o projeto para regulamentar o Porto da Barra, tem recebido diversos pedidos para restringir o uso de caixas de som nas praias.

“Esse é um movimento para resgatar as praias de Salvador. Hoje, as pessoas estão impedidas, em muitos casos, até de frequentá-las. São caixinhas de som cada vez mais potentes, tocando músicas muitas vezes impróprias ou pornográficas, inviabilizando a presença de crianças e famílias”, disse Alexandre.

Em seguida, o vereador destacou que o problema está na própria presença desses equipamentos.

“Qualquer caixinha hoje pode alcançar a mesa vizinha. Isso já é uma invasão da liberdade do outro. Precisamos garantir um ambiente saudável. Hoje, o som excessivo é uma questão de saúde pública na cidade”, ressaltou Alexandre.

Fiscalização

Além disso, o projeto estabelece que a fiscalização será realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP).

“A função do legislador é acreditar no Executivo. Se houver pouco efetivo, que se aumente. Minha função é criar a lei”, reforçou o vereador.

Multas

A proposta prevê multa de R$ 700 para quem descumprir a norma e de R$ 1,5 mil em caso de reincidência. Em situações específicas, a penalidade pode chegar a R$ 15 mil.

Se o responsável pelo equipamento sonoro for uma empresa, a multa pode ser multiplicada por até 10 vezes, de acordo com apurações do TV Foco. e informações do portal Alô Bahia.

Além disso, atualmente, a Lei municipal 5.354/98 determina que o volume máximo permitido em Salvador é de 70 decibéis entre 7h e 22h, e de 60 decibéis entre 22h e 7h.

No sul da Bahia, a prefeitura de Itacaré já proibiu o uso de caixas de som nas praias desde dezembro do ano passado e prevê multas de até R$ 20 mil.

Considerações finais

Em suma, o vereador Alexandre Aleluia propôs o Projeto de Lei nº 34/2025, que busca proibir o uso de caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador, além de aplicar penalidades para quem desrespeitar a norma.

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Quais são as melhores praias de Salvador?

Por fim, Salvador possui diversas praias paradisíacas, ideais para banho, surf e momentos de lazer.

Desse modo, é comum se perguntar quais são as melhores praias de Salvador. De acordo com o portal Hoteis, as melhores praias para banho são:

• Gamboa de Baixo
• Ondina
• Forte
• Flamengo
• Jaguaribe
• Costa do Sauípe
• Buracão