Globo confirma dois aumentos além do salário mínimo
No dia 3 de janeiro de 2025, o Jornal da Globo (G1) anunciou uma nova medida de Luiz Inácio Lula da Silva que traz dois aumentos junto ao salário mínimo.
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Nesta segunda-feira, 27, iremos mostrar todos os detalhes sobre os aumentos no ano de 2025. Primeiramente, iremos falar sobre o salário mínimo.
Valor do salário mínimo
No dia 30 de dezembro de 2024, Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reajustou o salário mínimo. O valor passou de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 em 2025, com um aumento de 7,5%.
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“O que podemos garantir é que enquanto formos governo nesse país, os trabalhadores vão receber um salário mínimo além daquilo que é a inflação. É um compromisso nosso”, afirmou o presidente durante a cerimônia de assinatura do decreto.
A mudança, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, impacta diversos benefícios e serviços que têm o piso nacional como referência.
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Impacto em outros setores
De acordo com o portal da Globo, nove benefícios e serviços terão seus valores alterados devido ao novo salário mínimo. São eles:
- Abono salarial PIS/Pasep;
- Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Seguro-desemprego;
- Valores para inscrição no Cadastro Único;
- Seguro-defeso;
- Pagamentos no trabalho intermitente;
- Teto para ajuizamento de ações;
- Contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
PIS/Pasep
O abono salarial PIS/Pasep é um benefício anual destinado aos trabalhadores do setor público e privado que recebem até dois salários mínimos mensais com carteira assinada.
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Ou seja, com o aumento no salário mínimo, o valor do abono salarial irá variar de R$ 126,50 a R$ 1.518 em 2025.
Em 2025, o ano-base será 2023. Para ser beneficiado, o trabalhador precisa atender a três condições:
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- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640);
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados pelo empregador na RAIS (até 15 de maio de 2024) ou no eSocial (até 19 de agosto de 2024).
Calendário de pagamento de 2025
Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas de liberação para o ano de 2025:
- Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: 17 de março;
- Nascidos em março e abril: 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: 16 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: 15 de agosto.
De acordo com o governo federal, cerca de 25,8 milhões de pessoas serão beneficiadas com o abono salarial.
Salário mínimo e MEIs
Além disso, o novo salário mínimo também impacta as contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Os MEIs devem pagar mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui:
- INSS: para garantir benefícios como aposentadoria;
- ICMS: para quem comercializa produtos;
- ISS: para prestadores de serviços.
Novos valores para MEIs
Desse modo, em 2025, o aumento no salário mínimo trouxe ajustes nas contribuições do DAS para os MEIs:
- MEI em geral: de R$ 70,60 para R$ 75,90 (5% do salário mínimo);
- MEI caminhoneiro: de R$ 169,44 para R$ 182,16.
Além disso, quem atua nas atividades sujeitas ao ICMS (comércio e indústria) terá um acréscimo de R$ 1 por mês no DAS. Já os prestadores de serviços, sujeitos ao ISSQN, pagarão R$ 5 a mais.
Como ocorrerá o reajuste do salário mínimo?
Por fim, o valor do salário mínimo de 2025 foi fixado em R$ 1.518, mas essa não é a única mudança no cálculo do reajuste.
Como parte da proposta de corte de gastos, o Governo Federal alterou a fórmula usada para calcular o aumento do salário mínimo.
Embora o cálculo continue o mesmo, há agora um limite no PIB, que não pode superar 2,5% da inflação.
O reajuste seguirá com base em dois indicadores:
- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos 12 meses até novembro do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) do país registrado dois anos antes.
Considerações finais
Em resumo, o aumento do salário mínimo para 2025 resultou na elevação do PIS/Pasep e das contribuições do DAS para os MEIs.
Por fim, veja mais informações sobre o salário mínimo clicando aqui.
