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Em uma fiscalização realizada este mês, o Procon confirmou que interrompeu a comercialização de gasolina em dois postos de gasolina na cidade de Jaú, em São Paulo. O assunto ganhou repercussão no G1, da Globo.
Segundo a matéria, a medida drástica aconteceu após os fiscalizadores suspeitarem que os combustíveis de ambos os estabelecimentos estivessem adulterados. A ação teve início por causa de uma busca por irregularidades no teor de etanol adicionado à gasolina.
Nas amostras analisadas em um dos postos, a gasolina continha 65% de etanol. No outro, a aditivada apresentava 33%. Porém, o limite permitido pela lei é de apenas 27%. Agora, até o fim das investigações, as bombas permanecerão interditadas.
Para quem não sabe, o Procon tem como função defender os direitos dos consumidores e fiscalizar o cumprimento das normas de defesa. Entre as principais atividades, aparecem a elaboração de políticas, regras, orientações e também o recebimento de denúncias.
De acordo com o Governo de São Paulo, o estado tem o maior número de postos de combustíveis do Brasil. Hoje, existem mais de 8,3 mil deles registrados, espalhados pelos 645 municípios, que totalizam mais de 44 milhões de habitantes.
Sim, a prática é considerada criminosa, levando em conta a ordem econômica e a estocagem de combustível. A pena é de 1 a 5 anos de prisão, além de multa. De acordo com a publicação da Globo, caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis pelos 2 estabelecimentos serão penalizados.
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Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: lucas.brito@otvfoco.com.br