Reportagem repercutiu uma nova interdição da venda de gasolina nos estabelecimentos, após levantar suspeitas de adulteração

Em uma fiscalização realizada este mês, o Procon confirmou que interrompeu a comercialização de gasolina em dois postos de gasolina na cidade de Jaú, em São Paulo. O assunto ganhou repercussão no G1, da Globo.

Segundo a matéria, a medida drástica aconteceu após os fiscalizadores suspeitarem que os combustíveis de ambos os estabelecimentos estivessem adulterados. A ação teve início por causa de uma busca por irregularidades no teor de etanol adicionado à gasolina.

Nas amostras analisadas em um dos postos, a gasolina continha 65% de etanol. No outro, a aditivada apresentava 33%. Porém, o limite permitido pela lei é de apenas 27%. Agora, até o fim das investigações, as bombas permanecerão interditadas.

Para quem não sabe, o Procon tem como função defender os direitos dos consumidores e fiscalizar o cumprimento das normas de defesa. Entre as principais atividades, aparecem a elaboração de políticas, regras, orientações e também o recebimento de denúncias.

De acordo com o Governo de São Paulo, o estado tem o maior número de postos de combustíveis do Brasil. Hoje, existem mais de 8,3 mil deles registrados, espalhados pelos 645 municípios, que totalizam mais de 44 milhões de habitantes.

Afinal, adulterar gasolina é crime?

Sim, a prática é considerada criminosa, levando em conta a ordem econômica e a estocagem de combustível. A pena é de 1 a 5 anos de prisão, além de multa. De acordo com a publicação da Globo, caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis pelos 2 estabelecimentos serão penalizados.

Conclusão

• Em resumo, 2 postos de gasolina tiveram as bombas interditadas na cidade de Jaú, no interior de São Paulo;

• Isso porque o Procon levantou a suspeita de que os combustíveis de ambos os locais estavam adulterados, o que vai contra a lei;

• Pela legislação, o limite máximo de etanol permitido é de apenas 27%. Porém, os dois estabelecimentos haviam ultrapassado a marca;

• Por enquanto, o caso segue em analise e, caso tiver comprovação, os dois responsáveis receberão as devidas penalizações;

• Mais de 8,3 mil postos de gasolina estão registrados no estado de São Paulo.

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