Nova lei emergencial e Lula acionado: Globo confirma decreto que garante ISENÇÃO da conta de água a milhares

Jornal da emissora repercutiu a liberação do pagamento da tarifa para lista de pessoas, após decreto de prefeito e declaração do presidente sobre situação catastrófica em região

Em maio, a RBS TV, da Globo, no Rio Grande do Sul, repercutiu uma lei emergencial que segue em vigor no estado. Essa ação, que envolve a conta de água, partiu da Prefeitura de Porto Alegre, junto com outros poderes, após a tragédia climática.

O anúncio foi feito por Sebastião Melo, atual prefeito do município, durante uma coletiva de imprensa. De acordo com o político, desde o mês em questão, alguns dos moradores da capital, atingidos pelas enchentes, teriam a tarifa mensal isenta até outubro.

Segundo o jornal da Globo, o acordo prevê quatro grupos distintos impactados pelas inundações: tarifa social, sociedade em geral, quem sofreu com desabastecimento de água e abrigos credenciados. O prazo de 6 meses é válido somente para o primeiro, enquanto os outros teriam descontos.

Na coletiva, Sebastião Melo revelou que, naquele momento, haviam mais de 39,4 mil imóveis e 157,7 mil pessoas sem água. O programa emergencial foi alinhado junto com Ministério Público do Rio Grande do Sul. “Esse acordo garante um olhar atento a essas pessoas atingidas e mantém um serviço de qualidade sem onerar a população”, disse o procurador-geral de Justiça do MP, Alexandre Saltz.

Antes disso, o presidente Lula, que aprovou as ações, já havia falado sobre a situação trágica que vinha enfrentando o estado. “Mudou paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Sul. Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que fizemos no Grande do Sul”, declarou.

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