Emissora está nas mãos dos políticos para ter concessão renovada
Em 5 de outubro de 2022, a TV Globo corre um sério risco de sair do ar, pois, um decreto presidencial assinado no ano de 2008, que deu a atual concessão para a maior emissora do Brasil, e a segunda maior do mundo, vence neste dia. Por meio das redes sociais, existe um rebuliço em relação ao tema, especialmente entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Ano passado chegou a correr vídeos falsos onde diziam que Bolsonaro iria tirar a Globo do ar, o que não aconteceu. Mas, no próximo ano, ele terá uma importante decisão a ser tomada. Segundo o artigo 223 da Constituição Federal, é de responsabilidade do Poder Executivo renovar ou outorgar concessão.
Porém, a decisão não é única e nem exclusiva do presidente, o Congresso Nacional também aprecia o ato tomado pelo chefe do Executivo. Ou seja, se o presidente decidir renovar ou não a concessão, a efetivação do ato depende da aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional. A votação para definir isso tem que ser nominal.
VOTAÇÃO
O Congresso Nacional, vale dizer, é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. A primeira conta com 81 representantes, já a segunda conta com 513. Sendo assim, para aprovar a decisão de Bolsonaro seriam necessários o voto de 206 deputados e de 34 senadores.
Bolsonaro, vale dizer, é um crítico ferrenho da Globo e reclama de matérias que são veiculadas nos telejornais do canal da família Marinho. Para Bolsonaro, a Globo persegue ele.
O presidente Jair Bolsonaro não suporta a Globo – Foto: Montagem