Programa tem apresentado falhas na concessão, beneficiando quem não deve e excluindo quem necessita de assistência

Após a virada para 2025, Alan Severiano trouxe alertas importantes do Bolsa Família durante o Jornal Hoje, da Globo. O apresentador chamou atenção para mais de 150 mil cadastros que estavam elegíveis ao programa, mas que foram excluídos.

“A Controladoria Geral da União divulgou dois relatórios sobre programa que mostram problemas na gestão do benefício”, disse o substituto de César Tralli.

Hoje, mais de 20,8 milhões de brasileiros têm acesso ao pagamento mensal de R$ 600. Porém, segundo a CGU, o Bolsa Família exige algumas regras para quem está cadastrado, o que envolve um esquema de saúde e educação, para cumprir a meta de inclusão.

Entre as obrigações, chamadas de condicionalidades, estão:

• Garantir que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente;

• Manter a vacinação em dia.

Erros na gestão

O monitoramento cabe ao Governo Federal, que deve verificar se as exigências estão sendo cumpridas. No entanto, o relatório da CGU aponta que há uma série de falhas nesse acompanhamento.

De acordo com Alan Severiano, o programa ficou sem informação do motivo de não cumprimento das condicionalidades de saúde para mais de 40% do público relativo às crianças e mais de 12% do público total de mulheres.

Afinal, o que muda?

A Controladoria Geral da União aponta que esse nível de falha compromete a efetividade do Bolsa Família, visto que não alcança o objetivo real do programa, que, além de reduzir os dados de pobreza extrema, tem como meta garantir os direitos sociais básicos de saúde, educação e assistência social.

Após a CGU apontar a necessidade de melhorias na fiscalização, surge uma nova necessidade de verificar se quem tem direito está recebendo e se tem gente recebendo sem poder. O processo acontece em meio ao corte de gastos do governo, anunciado no ano passado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Conclusão

Após o alerta, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo Bolsa Família, afirmou que começou a tentar fazer melhorias no cadastramento e identificação. A equipe de Lula já está trabalhando com a CGU, além de estados e municípios, para tentar resolver as falhas no programa.

+ Contudo, veja ainda outras notícias do Jornal Hoje, da Globo!

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