Paulistas precisam estar em alerta com nova lei sancionada por Tarcísio de Freitas em SP e que atinge shoppings em cheio
Ir ao shopping, fazer compras ou apenas passear, é uma atividade comum e muito querida por milhões de brasileiros. Todavia, o que muitos não sabem é que, Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, bateu o martelo e cravou uma nova lei que atinge em cheio todos os shoppings da capital paulista.
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Assim, é essencial entender a proibição decretada e que atinge o shopping Bourbon, Iguatemi e mais. O time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do G1, portal de notícias da Globo, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.
Afinal, qual a nova lei dos shoppings de São Paulo?
Em suma, o governador sancionou com vetos a lei que regulamenta a venda de cães e gatos na maior metrópole do Brasil. Ademais, a medida veio a ser publicada no Diário Oficial no dia (11/07/2024).
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A medida estabelece que cães e gatos só poderão ser vendidos ou doados com idade mínima de 120 dias (3 meses), castrados, microchipados no banco de dados e totalmente vacinados. Os filhotes também devem conviver com suas mães por pelo menos seis semanas.
Ademais, somente filhotes castrados até os quatro meses de vida poderão ser vendidos, exceto no caso de cães policiais, guias ou de assistência terapêutica, que por sua vez, deverão ser castrados até os 18 meses.
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No que diz respeito ao ato da venda, os estabelecimentos devem fornecer um laudo médico veterinário que ateste a condição de saúde regular do animal.
Proibição que atinge shoppings
A norma sancionada proíbe a venda de cães e gatos por pessoas físicas e a exposição de cães e gatos em vitrines fechadas ou em condições exploratórias que gerem desconforto e estresse aos animais, como vitrines de shoppings, como o shopping Bourbon, Iguatemi e outros.
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No que diz respeito as punições, o governador justificou que o artigo vetado sujeitava infratores apenas à sanção penal prevista no Artº 32 da lei federal mencionada, de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. “Excluindo, em consequência, a possibilidade de sua responsabilização na esfera administrativa”, destaca.
Apesar de atinge os shoppings de São Paulo, a norma não se refere exclusivamente aos estabelecimentos, mas, a qualquer outro local que não siga o que está escrito na lei.
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Considerações finais
- Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, sancionou uma nova lei que atinge os shoppings em cheio;
- Em suma, no decreto sobre a comercialização dos animais, ficou vetado a proibição de exposição em vitrines;
- Além disso, os mesmos não podem estar em condições que causem desconforto;
- Apesar da referência aos shoppings, não se trata de um caso isolado aos centros comerciais.
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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?
No Brasil hoje, há cerca de 639 estabelecimentos, sendo que mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.
