Globo e banda de Ana Paula Valadão se enfrentam nos tribunais em batalha judicial milionária

Briga milionária entre Globo e Diante do Trono na Justiça está há anos em andamento

A pastora Ana Paula Valadão, líder religiosa da banda de maior prestígio da música gospel do país, Diante do Trono, trava uma batalha na Justiça contra a Globo há anos.

Desde 2015, a briga na Justiça da Globo contra a banda liderada por Ana Paula Valadão segue em andamento, tudo porque há alegações da quebra de contrato com a gravadora Som Livre, uma das mais prestigiadas do Brasil, a qual pertencia ao Grupo Globo até no fim do ano passado.

A Globo exige na Justiça o pagamento de uma multa por quebra contratual, que chega a casa atual de R$ 1 milhão de reais, que está sendo rebatida em defesa pela banda Diante do Trono em dois processos. Lembrando que a Som Livre foi vendida para a Sony Music no ano passado.

O portal Notícias da TV, teve acesso com exclusividade a alguns documentos do processo judicial da gravadora contra a banda de Ana Paula Valadão. No contrato, a Diante do Trono descumpriu o acordo de lançar um álbum por ano com canções inéditas. Lembrando que já em 2015, isso não aconteceu, categorizando a quebra de contrato.

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De acordo com os documentos que o Notícias da TV teve acesso exclusivo, a banda Diante do Trono também não teria cumprido 9 shows agendados no ano de 2014, recusando-se a apresentar. O conjunto musical também teria colocado em questionamento alguns termos do contrato e decidido pela rescisão unilateral, ou seja, sem pagamento de multa.

O conjunto musical Diante do Trono tinha contrato assinado com a Som Livre desde 2009 e com término previsto para 2017, mas foi rescindido antes do previsto. Por conta disso, a Globo entrou com a ação exigindo a indenização por perdas e danos materiais.

VALOR ATUALIZADO E PENA DE DESCONTO NAS CONTAS

Inicialmente, a Globo pedia R$ 272,1 mil reais de indenização, mas como a banda recorreu diversas vezes ao longo de cinco anos, a Som Livre venceu em todas as instâncias, incluindo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a última instância judicial. Acontece que Ana Paula Valadão entrou com uma segunda ação para não pagamento da indenização estipulada.

Ainda de acordo com o Notícias da TV, devido aos trâmites processuais, juros e multa corrigidos por conta dos anos de andamento do processo, a indenização chega ao valor atualizado de R$ 1,078 milhão de reais. Seriam quatro vezes mais do que foi estipulado no começo de tudo. 

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O conjunto musical rebate exatamente esse valor na nova ação em andamento na Justiça do Rio de Janeiro, alegando que a banda é uma insitituição independente, sem fins lucrativos e que ajuda pessoas através da fé. Ainda nas alegações, dispara que a Globo está tentando enriquecimento ilícito diante do grupo musical.

No último dia 13 de maio, a Justiça do Rio de Janeiro não aceitou os argumentos e sancionou o desconto do crédito pertinente das contas bancárias do grupo de Ana Paula Valadão, ou seja, o Diante do Trono tem até vinte dias úteis para passar as contas necessárias à Justiça para que a pena seja cumprida, mas o processo ainda cabe recurso, conforme aponta o Notícias da TV.