Existe uma regra em vigor aos prestadores de serviços por aplicativo

Diante do calor intenso que tem afetado a população, surge uma dúvida pertinente para os usuários do aplicativo da Uber: os motoristas têm obrigação de ligar o ar-condicionado durante as viagens?

Esse questionamento ganhou destaque no ano passado, quando uma passageira carioca denunciou um dos colaboradores por cobrar um valor extra para ativar o ar-condicionado. O assunto ganhou destaque no G1, da Globo.

A situação chegou às autoridades, levando as empresas a se posicionarem sobre o assunto. Recentemente, a resposta chegou aos motoristas. Sim, eles devem manter o ar-condicionado ligado durante a corrida, caso seja um pedido do cliente, pelo menos na cidade do Rio de Janeiro.

Além disso, se o condutor se recusar a atender a esse pedido ou tentar cobrar por isso, poderá enfrentar uma denúncia formal à plataforma que presta o serviço. Em resposta, a Secretaria de Defesa do Consumidor publicou uma resolução oficial proibindo a prática de cobrar taxas adicionais por ligar o ar-condicionado e classificando tais taxas como abusivas. Essa normativa vale não apenas para o Uber, mas também para todas as outras empresas que atuam no mesmo setor no Brasil, como 99, entre outras.

Afinal, o que diz a Uber?

Após a repercussão, a Uber divulgou uma nota e ressaltou que a ventilação é um requisito para qualquer categoria do aplicativo, básica ou premium. “O Código da Comunidade estabelece que o motorista parceiro deve realizar manutenção para garantir as condições de funcionamento de todos os itens do veículo, o que inclui o ar-condicionado”, pontuou.

A 99, que também atendeu às exigências dos órgãos de defesa dos consumidores, repassou a mesma informação aos colaboradores da plataforma na região. “É esperado que durante as viagens o ar-condicionado tenha uso, em todas as modalidades de viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos ao longo do trajeto”, destacou.

Conclusão

• Em resumo, os aplicativos de corrida se manifestaram sobre o uso do ar-condicionado;

• Após denúncias, Uber e 99 proibiram os colaboradores de cobrar taxas adicionais dos usuários;

• A Secretaria de Defesa do Consumidor também apontou a prática como abusiva e repudiou;

• Por isso, os motoristas ficam obrigados a ligarem o equipamento, se houver o pedido do cliente;

• Caso se recusar, ele pode ser banido das plataformas, além de responder aos órgãos de defesa.

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