Globo vence disputa judicial com escritor após 16 anos

Chegou ao fim um processo de 16 anos contra a Globo. A emissora foi condenada pelo TJSP a pagar 100 salários mínimos ao escritor Ronaldo Ciambroni, que acusou a emissora de violação dos direitos autorais pelo uso do nome de uma de suas peças, “As Filhas da Mãe”, que a Globo usou em 2001.

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Após a emissora recorrer diversas vezes, o processo chegou em sua última instância, ao STJ. O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a condenação da Globo, por entender que, apesar de serem obras de gêneros diferentes, o título poderia causar confusão nos consumidores.

Porém, ele foi voto vencido. O resto do tribunal acompanhou a decisão do ministro Marco Buzzi, que foi contra a indenização. Ou seja, a emissora venceu a disputa judicial após 16 anos de duras batalhas.

“Não há originalidade no título As Filhas da Mãe, tratando-se de mera expressão popular utilizada pela sociedade no cotidiano; e as obras intelectuais em questão – peça de teatro e telenovela – não se confundem, possuindo gêneros diversos”, argumentou o ministro.

O caso não cabe mais recurso e foi arquivado.