Globo vence disputa judicial com escritor após 16 anos - TV Foco https://tvfoco.uai.com.br/globo-vence-disputa-judicial-com-escritor-apos-16-anos O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 01 Oct 2025 23:53:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Globo vence disputa judicial com escritor após 16 anos https://tvfoco.uai.com.br/globo-vence-disputa-judicial-com-escritor-apos-16-anos/ Sun, 28 May 2017 01:30:49 +0000 http://www.otvfoco.com.br/?p=497331
Cena da novela "As Filhas da Mãe", que originou a polêmica (Foto: Divulgação)

Cena da novela “As Filhas da Mãe”, que originou a polêmica (Foto: Divulgação)

Chegou ao fim um processo de 16 anos contra a Globo. A emissora foi condenada pelo TJSP a pagar 100 salários mínimos ao escritor Ronaldo Ciambroni, que acusou a emissora de violação dos direitos autorais pelo uso do nome de uma de suas peças, “As Filhas da Mãe”, que a Globo usou em 2001.

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Após a emissora recorrer diversas vezes, o processo chegou em sua última instância, ao STJ. O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a condenação da Globo, por entender que, apesar de serem obras de gêneros diferentes, o título poderia causar confusão nos consumidores.

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Porém, ele foi voto vencido. O resto do tribunal acompanhou a decisão do ministro Marco Buzzi, que foi contra a indenização. Ou seja, a emissora venceu a disputa judicial após 16 anos de duras batalhas.

“Não há originalidade no título As Filhas da Mãe, tratando-se de mera expressão popular utilizada pela sociedade no cotidiano; e as obras intelectuais em questão – peça de teatro e telenovela – não se confundem, possuindo gêneros diversos”, argumentou o ministro.

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O caso não cabe mais recurso e foi arquivado.

 

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