Aposentadoria sem ter contribuído: Grande VITÓRIA do INSS hoje (25) com liberação histórica cravada na Globo
Globo crava vitória do INSS com pagamento sem precisar de contribuição (Reprodução: Montagem TV Foco)
A Globo cravou uma vitória de um dos benefícios mais importantes do governo, e todos estão vibrando nesta quinta-feira (25)
Um dos principais benefícios do governo garante uma liberação história, sem ao menos ter contribuído. Assim, nesta quinta-feira (25), milhares de pessoas estão em festa, com a notícia divulgada pelo jornal da Globo.
O INSS conta com mais de 39 milhões de beneficiários que precisam desse auxílio para seguirem suas vidas. Assim, sempre quando há alguma alteração, emitem um alerta para não pegar ninguém de surpresa.
Uma das regras gerais do programa para receber a aposentadoria é a contribuição, mas não são todas as situações. De acordo com o ‘G1’, há uma lista de trabalhadores que se veem livre da contribuição, para contar com o benefício.
Trata-se do trabalhador rural, empregado sem registro na carteira de trabalho, prestador de serviço com registro de pessoa jurídica, dentre outras. Para comentar sobre essa situação, a advogada previdenciária, Aline Oliveira, participou do ‘Pode Perguntar’ do EPTV e esclareceu as dúvidas.
Além disso, precisa comprovar que trabalhou como empregado durante o tempo em que esteve em atividade, caso contrário, não terá direito ao benefício.
Aposentadoria sem contribuição
Uma das dúvidas foi referente as pessoas que trabalharam durante anos, ou até mesmo a vida toda sem carteira assinada. Porém, para isso precisa seguir alguns requisitos e seguir os passos para contar com a aposentadoria.
“Ele pode ingressar com o pedido reconhecendo esse período trabalhado e poder se aposentar. Agora, se a pessoa efetivamente não trabalhou como empregada ela pode ingressar com benefício assistencial que se equivale a aposentadoria”, explicou.
Este benefício assistencial é no valor de um salário mínimo, com pagamento mensal de janeiro até dezembro. O que diferencia é que neste caso não há o acréscimo do 13° salário.
Portanto, de maneira geral, são poucos os casos em que as pessoas conseguem se aposentar sem ter contribuído com o INSS. Assim, o melhor a se fazer, caso ainda esteja em atividade, é procurar se atualizar sobre o que precisa para dar início a contribuição.
Quem tem direito ao benefício assistencial?
O benefício assistencial é o Benefício de Prestação Continuada, voltada aos idosos com 65 anos ou mais de idade ou pessoas com deficiência. Porém, para ter direito precisa ter uma renda de no máximo 1/4 do salário mínimo.