Motoristas de São Paulo entram em êxtase após governo anunciar ampliação da isenção do IPVA
Uma significativa alteração tributária, aprovada no final de 2024, promete modificar o cenário para muitos proprietários de veículos em um dos principais estados do país a partir de 2025.
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A nova legislação visa, sobretudo, alinhar as políticas fiscais com as metas de sustentabilidade ambiental, gerando grande expectativa entre os condutores.
A partir de informações divulgadas pelo Governo de São Paulo, o TV Foco traz agora mais detalhes sobre o assunto.
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Uma nova era para veículos sustentáveis
A Assembleia Legislativa estadual deu sinal verde ao Projeto de Lei nº 1510/2023, proposto pelo governo. Consequentemente, a nova regra estabelece a isenção do IPVA para donos de veículos que utilizam hidrogênio como combustível.
Além disso, a medida também abrange os automóveis híbridos, que combinam um motor elétrico com um motor a combustão flexível, movido a etanol.
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O estímulo à indústria e ao meio ambiente
Conforme a administração estadual, o projeto de lei tem um duplo objetivo. Primeiramente, busca incentivar o uso de veículos com fontes de energia alternativas e renováveis, para que se reduza a emissão de gases poluentes.
Adicionalmente, a iniciativa tem o intuito de estimular os investimentos na produção desses veículos de energia limpa dentro do estado, fortalecendo a indústria paulista e a sua vanguarda tecnológica.
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Ampliando o alcance do benefício
Nesse sentido, o projeto de lei sancionado expande o benefício para outras categorias de grande porte.
A isenção do IPVA agora contempla ônibus e caminhões que operam exclusivamente com hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano.
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Para estes, o benefício fiscal será válido por um período determinado, com início em 1º de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2029.
Como funcionará a isenção para carros de passeio?
A medida também beneficia os proprietários de carros de passeio, desde que seus veículos funcionem exclusivamente com hidrogênio ou sejam híbridos com motor elétrico e a combustão que utiliza etanol.
Contudo, o valor do automóvel não pode ultrapassar R$ 250 mil, montante que será corrigido anualmente pelo IPCA. A isenção do IPVA para esses modelos será total entre 2025 e 2026.
Após o período de isenção total, a cobrança do imposto para esses veículos será retomada de forma gradual. A alíquota será progressiva, seguindo um cronograma específico:
- 1% em 2027;
- 2% em 2028;
- 3% em 2029;
- 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Considerações finais
Portanto, a aprovação deste projeto de lei configura uma das mais relevantes atualizações na política de incentivos fiscais do estado.
A medida não apenas alivia o bolso de muitos contribuintes, mas também impulsiona ativamente a transição para uma frota de veículos mais limpa, consolidando o compromisso com a completa isenção do IPVA.
