Governo Federal luta para desbloquear valor extra na aposentadoria de milhões de segurados do INSS em 2015! Confira agora os detalhes
Saque extra para segurados do INSS pode voltar em breve com o retorno do processo de Revisão da Vida Toda do órgão federal.
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Portanto, pra quem não sabe, a Revisão da Vida Toda, é uma medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em 2022, que permite a inclusão das contribuições anteriores a 1994 dos segurados na aposentadoria.
Como é de se imaginar, o cálculo com a tese é mais favorável ao segurado que pode optar tanto pela regra de transição quanto pela regra permanente.
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No entanto, segundo o portal O Globo, em 2024, um julgamento presencial do STF foi aberto referente a medida, atacando indiretamente a Revisão.
Desse modo, o STF mudou o seu entendimento sobre o caso e voltou atrás com a medida, bloqueando a realização do processo.
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Entretanto, agora em 2025, os ministros iniciarão em março, uma nova fase do julgamento sobre a Revisão da Vida Toda.
É importante destacar que essa revisão levará em conta todo o período de contribuição do segurado, podendo aumentar o cálculo da aposentadoria.
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Por isso, diversos aposentados tem solicitado o processo. Caso a revisão seja aprovada, o cidadão deverá buscar orientação de como solicitar o benefício.
Conclusões finais
Em conclusão, com a possibilidade do retorno da Revisão da Vida Toda, muitos segurados do INSS podem ter a chance de aumentar seus benefícios.
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A nova fase do julgamento em março de 2025 será decisiva para definir o futuro dessa medida.
Diante disso, é fundamental que aposentados fiquem atentos às atualizações e busquem orientação para garantir seus direitos caso a revisão seja aprovada
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda do INSS?
Os segurados que recebem ou já receberam benefícios previdenciários calculados com base no artigo 3º da Lei 9.876/99 têm direito à Revisão da Vida Toda. Para isso, é essencial que tenham feito contribuições ao INSS antes de julho de 1994.
A revisão é especialmente vantajosa para aqueles que possuem contribuições significativas anteriores ao Plano Real, pois esses valores podem aumentar a média salarial utilizada no cálculo do benefício, resultando em um reajuste mais favorável.
Em resumo, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter um benefício do INSS calculado pelas regras anteriores à EC 103/2019, ou seja, com base na lei 9.876/99.
- A data de início do benefício (DIB) precisa ser entre 29 de novembro de 1999 e 13/11/2019;
- Possuir contribuições anteriores a julho de 1994;
- Estar recebendo o benefício mensal há menos de 10 anos (prazo decadencial).
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