Trabalhadores que esperam poder utilizar o saque-aniversário do FGTS podem ter problemas se depender do Ministério do Trabalho

O saque-aniversário é um importante benefício do trabalhador que possui carteira assinada. Existe, porém, uma discussão envolvendo o Ministério do Trabalho que pode impedir o acesso ao FGTS antecipadamente.

Essa modalidade permite ao trabalhador o saque de parte de seu benefício uma vez ao ano, mais especificamente a partir do mês do seu aniversário. O problema é que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contra essa modalidade de saque por acreditar que o saque afasta o FGTS da sua função principal, que é criar uma conta poupança para o trabalhador.

Uma das discussões também envolvem o fim da antecipação do consignado do fundo. No momento, as leis referentes ao fundo de garantia permitem que o saldo seja antecipado para pagar dívidas.

Luiz Marinho é ministro do Trabalho (Foto: Reprodução/TV Globo)

PROBLEMAS ENVOLVENDO O SAQUE

Com o saque-aniversário, parte do FGTS do cidadão fica comprometido por um determinado período de tempo. Através da Caixa Econômica Federal, é possível que o trabalhador antecipe até cinco anos do seu FGTS. Já no Itaú, o prazo é ainda maior, de sete anos, o que prejudicaria o cidadão caso fique desempregado.

Para Luiz Marinho, existe uma espécie de ‘farra’ para o sistema financeiro em relação ao fundo de garantia. De acordo com ele, atualmente, dos R$ 504 bilhões que estão depositados nas contas do FGTS, cerca de R$ 100 bilhões são destinados aos bancos e também aos empréstimos.

O QUE É O FGTS?

O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Quem é MEI, por exemplo, não tem direito a esse benefício. Toda empresa é obrigada a depositar 8% do salário de cada funcionário nesse fundo, que pode ser acessado após uma demissão sem justa causa.

Trabalhador pode retirar grande parcela do FGTS pela Caixa (Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett)

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