Governo pode bloquear o Bolsa Família caso meu filho falte à escola? Veja o que diz lei em vigor em 2025

Se você é beneficiário do Bolsa Família precisa saber todas as regras que envolvem, para que não corra risco de perdê-lo

O Bolsa Família é um benefício do Governo fundamental para as pessoas de baixa renda no Brasil. Mas todos precisam seguir todas as regras para receberem o valor mensalmente.

Inclusive a frequência escolar das crianças na família são um dos quesitos e caso isso não aconteça, pode perder sim o direito ao programa.

De acordo com o portal do Governo, a frequência escolar exigida vai variar pela idade da criança, até o momento em que ela se forma.

Estudantes até 5 anos de idade a frequência obrigatória é de 60%. Portanto a cada 10 dias de aula, a criança tem que estar presente em 6 deles.

Já para crianças dos 6 anos até a formatura no ensino médio, a exigência é de 75%. Caso isso não se cumpra, o governo bloqueia o pagamento do Bolsa Família.

O Sistema de Presenças, do Ministério da Educação, é o responsável por ajudar nessa verificação, e os fiscalizadores analisam ao menos cinco vezes ao ano.

Vale ressaltar que são cerca de 15 milhões de estudantes no Brasil inteiro, por isso precisa de um sistema eficiente para isso.

Milhares de benefícios suspensos

De acordo com o portal ‘Diário do Comércio’, somente no mês de novembro de 2025 cerca de 76 mil famílias tiveram o Bolsa Família suspenso.

Esses bloqueios aconteceram pelo fato de não cumprirem as exigências estabelecidas pelo governo, como a frequência escolar.

Vale lembrar que em um primeiro momento as pessoas que descumprem as regras recebem um alerta, não tem a suspensão de imediato.

Porém, se as falhas se repetirem, ai tem o bloqueio por dois meses, e se a situação persistir, há o cancelamento definitivo do benefício.

Como regularizar o benefício bloqueado?

Caso a pessoa tenha tido o Bolsa Família bloqueado, precisa saber quais são os processos para resolver essa situação.

Em caso de faltas justificáveis, como doenças por exemplo, a família precisa apresentar os comprovantes, como atestado médico, ao CRAS.

Após apresentar as provas, o processo de regularização pode levar até 45 dias corridos, sendo um grande dano para os beneficiários.

Por isso o ideal é que seu filho falte pouco na escola, para quando ficar doente, não tenha comprometido a taxa mínima exigida pelo governo, que é de 75%.