Depois de muitas dúvidas, parece que finalmente os brasileiros irão receber o pagamento do tão sonhado 14º Salário do INSS.

Aposentados e pensionistas que são beneficiários do INSS podem esperar um alívio financeiro adicional com o pagamento do 14º salário pelo Governo Federal. Ainda que não haja um prazo definido para essa distribuição, essa verba extra é esperada para oferecer um respiro nas finanças de milhões de brasileiros.

A proposta do 14º salário do INSS surgiu por meio do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto busca fornecer duas parcelas do abono anual, uma referente a 2020 e outra a 2021.

O parlamentar justificou essa proposta considerando que mais de 30 milhões de pessoas dependem dos benefícios previdenciários como base financeira para sustentar suas famílias, uma situação agravada pela perda de empregos e renda de outros membros da família devido à pandemia de Covid-19.

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O projeto passou por várias etapas na Câmara dos Deputados, em 2022, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Atualmente, encontra-se em avaliação para ser encaminhado ao Senado Federal. Se aprovado, o texto será submetido ao presidente Luis Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-lo ou não.

Quanto ao valor a ser pago pelo Governo, o Projeto de Lei 4367/20 propõe o pagamento dobrado do abono anual estipulado por lei, ou seja, dois pagamentos equivalentes ao 13º salário, com um limite de até dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).

Os beneficiários elegíveis para o 14º salário do INSS incluem aposentados, pensionistas e também aqueles que recebem auxílios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-acidente e salário-maternidade.

A liberação desse benefício adicional está nas mãos dos políticos brasileiros. Diversas categorias sindicais ligadas aos beneficiários do INSS estão trabalhando em conjunto para que o projeto se torne lei, beneficiando milhões de brasileiros.

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