Governo Estadual prepara isenção do IPVA a novo grupo de motoristas em 2026

Governo estadual surpreende ao planejar ampla isenção do IPVA que promete beneficiar novo grupo de motoristas a partir de 2026

A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou nesta terça-feira uma alteração no Código Tributário que concede isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos adquiridos em concessionárias do estado até 31 de dezembro de 2026.

Contudo, a medida vale para automóveis “movidos à força motriz elétrica” ou híbridos que funcionem com motor elétrico, segundo o texto aprovado. A proposta partiu do governo estadual e recebeu substitutivo e emenda para incluir híbridos no benefício.

Porém, o objetivo declarado pelo governo é acelerar a adoção de tecnologias limpas no Tocantins. Por meio da isenção do imposto, a expectativa é estimular concessionárias a ofertarem mais modelos elétricos e híbridos no estado, e ao mesmo tempo reduzir emissões de gases na mobilidade urbana.

Além disso, a deputada Claudia Lelis (PV) saudou a aprovação e declarou que “o incentivo aos veículos elétricos e híbridos é um passo essencial rumo a uma economia de baixo carbono”.

No plano econômico, a iniciativa atua como incentivo ao mercado automotivo regional. Concessionárias locais ganham margem para atrair compradores de modelos sustentáveis. Compradores sentem o impacto direto ao reduzir o custo anual de propriedade de um automóvel elétrico ou híbrido. No plano ambiental, o Tocantins dá um passo concreto em direção à redução de poluentes, alinhando-se aos compromissos do Brasil no Acordo de Paris.

Como vai funcionar a intenção do IPVA?

Para ter direito ao benefício o consumidor precisa comprar o veículo em uma concessionária do Tocantins e emplacá-lo no estado antes de 31 de dezembro de 2026. O texto altera o artigo 71 do Código Tributário local e insere expressamente veículos movidos por energia elétrica ou híbridos nas linhas de isenção.

Contudo, ainda existem lacunas para serem reguladas. Detalhes como critérios de elegibilidade, origem da compra, registro do veículo e eventual impacto orçamentário estadual ainda precisam ser definidos pelo executivo. O texto aprovado encaminha para sanção.

Além disso, a efetividade do benefício dependerá de quão rápido o governo regulamentará a norma e de como o mercado responderá à novidade.

Por fim, para potenciais compradores de veículos no estado, a medida se apresenta como diferencial relevante. Avaliar custos, pesquisar os modelos disponíveis em concessionárias do Tocantins, considerar a logística de carregamento e a vida útil da bateria passam a ganhar peso no planejamento. A economia com IPVA reduz o custo total de manutenção por ano.