Alívio financeiro: Governo Estadual sanciona lei para isenção do IPVA à lista de motoqueiros
Governo de Goiás traz isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas
O Governo de Goiás confirmou duas medidas que devem aliviar o orçamento de milhares de motoristas. A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a isenção do IPVA para motocicletas, ciclomotores, triciclos e motonetas de até 150 cilindradas e com até seis anos de fabricação. No mesmo período, os condutores ganharão a opção de parcelar a taxa de Licenciamento Anual em até 10 vezes.
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De acordo com informações do site oficial do Governo de Goiás, as regras foram oficializadas pelo decreto nº 10.741, assinado pelo governador Ronaldo Caiado.
O decreto regulamenta dispositivos previstos na Lei nº 23.287.2025, que amplia a política de isenção do IPVA e beneficia mais de 370 mil proprietários de motocicletas em Goiás.
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Isenção do IPVA
Desse modo, a partir de 2026, motocicletas de baixa cilindrada terão isenção total do IPVA. Esse veículo é amplamente utilizado por trabalhadores que prestam serviços nas ruas.
Caiado reforça que a medida atende uma demanda crescente de profissionais que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho.
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Além disso, o governador afirmou que a decisão ocorreu com base em estudos técnicos que avaliaram o perfil dos veículos e proprietários.
De acordo com o Governo, a medida irá beneficiar principalmente entregadores, mototaxistas e autônomos de vulnerabilidade ou baixa renda que dependem da moto para trabalhar.
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Impacto financeiro
Além disso, a isenção do IPVA deve gerar o seguinte impacto no orçamento do estado:
- R$ 63 milhões em 2026
- R$ 67 milhões em 2027
- R$ 71 milhões em 2028
No entanto, mesmo com a renúncia fiscal, o governo afirma que benefícios sociais compensam a perda de arrecadação.
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Perfil de beneficiários
Dados atualizados do Detran-Go mostram que motocicletas de baixa cilindrada com mais de seis anos de uso representam 36% da frota de duas rodas no estado.
Embora a nova lei não contemple modelos mais novos, o governo reforça que o foco permanece no trabalhador que depende da moto para garantir renda.
Parcelamento do Licenciamento Anual
Além disso, outra mudança significativa para 2026 é a possibilidade de parcelar a taxa de Licenciamento Anual em até 10 vezes.
Ou seja, a mudança deve facilitar o planejamento financeiro de famílias e trabalhadores no estado, diluindo custos.
Isenção de IPVA para carros
Por fim, Goiás mantém a política de isenção do IPVA para automóveis com 15 anos ou mais de fabricação.
Ou seja, veículos produzidos até 2011 entram automaticamente na lista de isentos no ano de 2026.
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.
