Governo Lula arma 10 mudanças na CLT com 20 dias de folga https://tvfoco.uai.com.br/governo-lula-arma-10-mudancas-na-clt-com-20-dias-de-folga O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Thu, 25 Sep 2025 21:15:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Governo Lula arma 10 mudanças em leis trabalhistas para salvar CLTs com 20 dias de folga e +8 presentões em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/governo-lula-arma-10-mudancas-na-clt-com-20-dias-de-folga/ Tue, 11 Feb 2025 00:15:01 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2334851 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Entenda quais são as regras da CLT (Foto: Divulgação)
Entenda quais são as regras da CLT (Foto: Divulgação)
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Existem novos benefícios já válidos nas empresas, trazendo uma série de vantagens aos colaboradores, dentro de algumas condições especiais

Para quem trabalha registrado na CLT, surgiram algumas mudanças importantes no mercado de trabalho. Enquanto parte delas ainda vem sendo discutida, como no caso do fim da escala 6×1, outras já estão em vigor no meio coorporativo.

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Agora, no atual Governo Lula, o tema segue alta no Congresso. Este ano, as anotações devem atender aos cerca de 38 milhões de cidadãos que estão trabalhando formalmente no país, de acordo com o IBGE.

Entre as principais questões, aparecem férias, jornada de trabalho e vários outros tópicos que também dizem respeito às folgas. Um deles, que é mais recente em relação aos outros benefícios, fala sobre a licença-paternidade, que surgiu por causa da discussão sobre a igualdade de gêneros.

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No geral, a Constituição Federal prevê o afastamento de 5 dias, após o nascimento dos filhos. Mas, caso o patronato esteja cadastrada no programa Empresa Cidadã, o prazo pode ter mais 15 dias de prorrogação, totalizando 20, sem descontos nos ganhos mensais.

O funcionário também pode optar por ficar 10 dias afastado com salário integral e outros 10 com metade do salário-paternidade, podendo garantir um dinheiro extra na conta. Hoje, surge ainda a possibilidade de negociação com o contratante, podendo discutir novas condições sobre o período.

NOTÍCIAS DE PARCEIROS

CLT
Contratantes registrados no programa Empresa Cidadã podem dar 20 dias de folga como licença-paternidade, sem descontar do salário do funcionário (Foto: Divulgação)

Afinal, sobre o que diz a CLT?

  • Abono de férias
  • Licença-maternidade e paternidade
  • Seguro-Desemprego
  • FGTS
  • Pagamento de hora extra
  • Valores adicionais noturnos
  • Escala de trabalho
  • Entre outros
CLT, Salário Mínimo, FGTS, Pis/Pasep
Por enquanto, o Congresso ainda discute sobre a possibilidade do fim da escala 6×1, o tema lançado pela deputada federal Erika Hilton, do PSol (Foto: Divulgação)

Conclusão

  • Em resumo, o Governo Lula tem trazido novas pautas para a CLT;
  • Mas, por enquanto, já existem algumas delas em vigor, que dizem respeito às folgas;
  • A licença-paternidade, por exemplo, ganhou um tempo maior, garantido 20 de afastamento;
  • Essa regra, no entanto, vale para o patronato registrado no programa Empresa Cidadã;
  • Surgem ainda outras regras importantes para controlar o mercado de trabalho no Brasil;
  • Hoje, cerca de 38 milhões de brasileiros estão trabalhando formalmente, segundo o IBGE.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre o trabalhadores CLT em 2025!

FGTS, Salário Mínimo, CLT, Nota Fiscal, INSS
Empresas não podem descontar as licenças asseguradas pela lei dos funcionários (Foto: Divulgação)

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