Entenda por que o Bolsa Família pode ser bloqueado e conheça os 6 motivos que colocam o benefício em risco

A cada mês, milhões de famílias no Brasil dependem do Bolsa Família como auxílio essencial para manter sua dignidade e combater a pobreza. Mas o programa estabeleceu critérios rigorosos de elegibilidade e o governo federal pode interromper temporariamente o benefício se esses requisitos não forem cumpridos. Porém, o que mudou?

Acontece que com o retorno do Bolsa Família em março de 2023, houve um reforço nas regras para evitar pagamentos indevidos. O Ministério da Cidadania tem feito limpa, revisado cadastros e cruzando informações com outras bases governamentais, como o Cadastro Único, a plataforma do INSS e o sistema de emprego formal, para garantir que os recursos cheguem apenas a quem realmente tem direito.

Seis motivos levam à possibilidade de bloqueio ou até cancelamento do benefício:

1. Cadastro da família desatualizado no CadÚnico;
2. Renda familiar per capita superior ao limite permitido;
3. Frequência escolar das crianças abaixo do exigido;
4. Carteira de vacinação desatualizada;
5. Ausência de acompanhamento nutricional para crianças até 7 anos;
6. Falta de acompanhamento pré-natal para gestantes.

O primeiro motivo crítico refere-se à atualização do Cadastro Único (CadÚnico). O governo exige que as famílias mantenham os dados cadastrais. Tais como renda, telefone, endereço ou composição familiar atualizados a cada dois anos, ou sempre que ocorrer mudança significativa.

O segundo motivo envolve a renda familiar per capita. A qualificação para o programa exige que cada membro da família receba até R$ 218 por mês em média. Se essa renda ultrapassar o teto estabelecido, seja por emprego formal ou outra fonte de renda, o Bolsa Família pode ser bloqueado ou cancelado.

O terceiro motivo diz respeito à frequência escolar. Crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos devem registrar presença mínima nas aulas, geralmente 60% para os mais novos (4‑5 anos) e 75% ou mais para os demais.

O quarto motivo é a vacinação em dia. Todas as crianças e mulheres da família precisam, sem dúvida, seguir o calendário vacinal, tudo conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A carteira de vacinação precisará estar sempre em dia, caso contrario o Bolsa Família fica inativo. Sem essa comprovação, o pagamento fica todo enrolado também.

Os próximos dois motivos tão ligados aos cuidados básicos com a saúde. Crianças de até 7 anos, precisam participar de acompanhamentos nutricionais regulares, com medições de peso e altura, como pede o SISVAN. Ademais, as gestantes registradas, tem que fazer o pré‑natal direito, seguindo os protocolos do SUS, anotando cada atendimento nas consultas. A não observância dessas condições de saúde é motivo suficiente para bloquear ou suspender o benefício.

Posso desbloquear meu Bolsa Família?

A boa notícia é que, geralmente, os bloqueios são reversíveis. A família pode comparecer ao CRAS, atualizar o cadastro, regularizar a situação escolar ou de saúde e, em até cerca de 90 dias, ter o benefício liberado novamente. Inclusive com o pagamento retroativo dos valores retidos enquanto estava bloqueado.

Se a pessoa descumprir as regras por mais de um ano, o governo cancela o benefício definitivamente, e a única saída é ela reiniciar o processo de inscrição e comprovar novamente a elegibilidade.

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