Governo responde se o 13º do Bolsa Família será pago em 2026

O Governo Federal surpreendeu ao liberar um informe a respeito do pagamento do 13° salário do Bolsa Família. Aliás, todos os beneficiários precisam saber.

O Bolsa Família, sem sombra de dúvidas, é um dos principais programas sociais do Brasil. Aliás, muitos beneficiários querem saber se o Governo Federal vai liberar o 13° salário. Vale lembrar que de tempos em tempos saem notícias sobre o assunto e se espalham com enorme velocidade nas redes sociais.

Diante disso, o Governo Federal resolveu se manifestar e esclarecer. Através do site oficial, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social reiterou que não existe 13º salário do Bolsa Família. Além disso, eles fizeram questão de esclarecer que o pagamento ocorreu somente uma vez.

Para quem não sabe sobre o assunto, o que existe atualmente é um projeto de lei que visa liberar o 13° salário para as famílias que recebem o benefício. No entanto, até o momento não passa disso. Trata-se do Projeto de Lei 4964/25, que sugere o pagamento de um abono natalino para todas as famílias que recebem o Bolsa Família.

Esse PL pretende alterar a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para incluir esse pagamento extra. Se aprovado no futuro, o valor acabaria sendo pago no mês de dezembro. O cálculo funcionaria de forma proporcional ao valor do beneficiário e quantidade de meses recebidos durante o ano.

Vale destacar que o projeto acabou sendo apresentado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A ideia surgiu a partir de uma sugestão enviada por uma entidade civil chamada Centro de Desenvolvimento Social Macaé / Convida – RJ. Diante disso, tiveram a ideia que pode ajudar milhões de brasileiros.

De acordo com os defensores da proposta, o objetivo seria garantir um fim de ano mais digno para famílias em situação de vulnerabilidade. A justificativa também menciona que os CLTs e aposentados já recebem o 13º salário, enquanto os beneficiários de programas sociais não têm esse direito.

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Projeto ainda precisa passar por várias etapas

Apesar da proposta existir, ela ainda está em fase inicial de análise na Câmara dos Deputados. Antes de virar lei, o projeto precisa passar por várias etapas. Ele será analisado por diferentes comissões da Câmara, incluindo:

• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
• Comissão de Finanças e Tributação
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Depois disso, o texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara e também no Senado. Só após essa aprovação completa o projeto poderia se transformar em lei.

Por fim, vale ressaltar que, caso a proposta avance e vire lei no futuro, o governo poderá regulamentar como e quando o pagamento será feito. Até lá, os beneficiários devem considerar apenas os valores normais do programa nas previsões de renda.

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