“A presidente deve iniciar uma consulta pública sobre o tema no segundo semestre do ano que vem”

A regulação da mídia é uma bandeira histórica do PT. Durante a campanha à Presidência, o partido pressionou para que a presidente Dilma Rousseff encampasse a discussão em um eventual segundo mandato.

Após sua reeleição, a petista deu algumas declarações defendendo a regulação econômica da mídia. Ela negou repetidamente a intenção de regular conteúdo.

Em entrevista a jornais brasileiros, Dilma disse que “Regulação econômica diz respeito a processos de monopólio e oligopólio.” A presidente deve iniciar uma consulta pública sobre o tema no segundo semestre do ano que vem.

Primeiramente, na visão do Partido dos Trabalhadores, a mídia brasileira é concentrada injustamente em emissoras financeiramente ricas (Globo, Record, SBT e Band): o principal objetivo da regulação midiática é a igualdade e a democratização de todas as emissoras.

Vamos colocar alguns tópicos em destaque para esclarecer este assunto:

– O conteúdo da mídia é regulado por instituições competentes, diga-se de passagem, é normal observarmos que todo produto criado pelas emissoras tem uma classificação indicativa, que define quando e em qual horário um programa deve ser exibido.

– Dinheiro não é sinônimo de monopólio, já que alguns anos atrás, a Record em um projeto ambicioso de alcançar a liderança acabou fracassando de forma vergonhosa.

– As organizações Globo não dominam o mercado absoluto de mídias, apenas a TV. A Revista mais vendida do Brasil é a Veja, não a Época; O jornal mais vendido é a Folha de São Paulo e não O Globo, do grupo dos Marinhos.

– A TV Brasil, criada pelo ex-presidente Lula, alcança diariamente traço de audiência. Os investimentos dessa rede já ultrapassaram 1 bilhão de reais.

– A internet é um meio democrático (até em excesso) de manifestar opiniões. Cabe ao internauta ser responsável pela fonte de informação, sendo ela confiável ou não.

Podemos afirmar que a Regulação proposta pelo governo é totalmente fora da realidade. Nenhuma emissora é “proibida” de competir com a Globo. Aliás, o monopólio de mídias não é necessariamente econômica, mas cultural: O telespectador da novela “Império” não vai mudar de canal simplesmente porque a Record investiu em um reality milionário.

Dinheiro não é significado de bom conteúdo, planejamento sim!

Texto: Kerisso Moreira

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