Beneficiários em alerta: Pagamento do 13º salário do INSS confirmado e excluindo grupo de aposentados hoje
Um grupo de aposentados não receberá o pagamento do 13º salário do INSS em 2023
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga no dia 30 de novembro e deve movimentar a economia. Os empregados devem receber 50% do salário bruto, sem descontos. A segunda parcela cai no dia 20 de dezembro, mas com desconto do INSS e imposto de renda. Segundo dados divulgados pelo Dieese, cerca de 87,7 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, com um valor de R$ 3.057. Ainda, o pagamento do 13º salário tem o potencial de injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões.
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No geral, o 13º salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. No entanto, nem todas as pessoas que recebem do Instituto têm direito ao valor adicional.
Segundo o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pelo número de meses trabalhados. Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e de periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo.
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INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV foco)
O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS e às pessoas com deficiência. Além disso, é necessário comprovar renda familiar de até ¼ do salário-mínimo por pessoa, R$ 330 e estar inscrito no CadÚnico. Essas pessoas recebem o valor referente a um salário-mínimo, atualmente em R$ 1.320. No entanto, elas não têm direito ao 13º salário, nem deixam pensão por morte. Por outro lado, essas pessoas têm direito ao desconto na tarifa de energia elétrica.
Existe projeto de lei para mudar isso?
Atualmente alguns projetos buscam a concessão desse abono para os beneficiários do BPC. No entanto, como a tramitação desses projetos costuma demorar, o pagamento do 13º do BPC não será feito em 2023. Uma das propostas sobre o pagamento foi elaborada pelo Deputado Ismael (PSD/SC), o PL 4741/2023 e está em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).
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Pagamento do INSS (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
Inclusive, o INSS já informou que não possui planos para realizar pagamentos adicionais nesse ano. Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social já antecipou o pagamento do abono natalino para os seus segurados que possuem direito a ele.
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Autor(a):
Wellington Silva
Wellington Silva é redator especializado em celebridades, reality shows e entretenimento digital. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Análise e Desenvolvimento de Sistemas na FIAP, Wellington une sua afinidade com tecnologia à vocação pela escrita. Atuando há anos na cobertura de famosos, cantores, realities e futebol, tem passagem por portais dedicados ao universo musical e hoje integra o time de redatores do site TV Foco. Seu olhar atento à cultura pop e à vida das celebridades garante matérias dinâmicas, atualizadas e com forte apelo para o público conectado.Contato: @ueelitu
