Inúmeros motoristas possuem isenção de impostos na compra de carro
Comprar um carro 0km com isenção de impostos pode gerar uma grande economia no valor final do veículo. O benefício traz a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, em alguns casos, de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nesta segunda-feira, 02, reunimos um guia completo com quem tem direito, quais são as regras e o passo a passo para solicitar o benefício.
Quem pode solicitar a isenção?
De acordo com o governo federal, determinados grupos possuem acesso ao benefício fiscal na compra de veículo novo.
Pessoas com deficiência (PCD
Pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda ou Transtorno do espectro autista (TEA) podem solicitar o benefício.
O benefício pode ser utilizado uma vez a cada 3 anos, para a compra de um veículo.
Motoristas profissionais
Taxistas com autorização, permissão ou concessão para transporte individual de passageiros podem solicitar a isenção a cada dois anos.
Além disso, cooperativas permissionárias ou concessionárias de taxa também podem conseguir a isenção dos impostos.
Quais impostos podem ser isentos?
De acordo com o governo federal, a isenção de IPTI vale para veículos que atendem aos seguintes critérios:
- Motor de até 2.000 cilindradas
- No mínimo 4 portas, incluindo a do porta-malas
- Movidos a combustível de origem renovável (flex), sistema reversível de combustão, híbridos e elétricos
Esse benefício reduz diretamente o valor de fábrica do veículo.
Isenção de IOF
Além disso, veículos financiados podem garantir a isenção do IOF. As regras são mais restritivas:
- Concedida uma única vez
- Aplica-se a veículos de passageiros com até 127 HP de potência bruta, conforme classificação da Society of Automotive Engineers (SAE)
Requisitos obrigatórios
De acordo com o governo, para ter o pedido aprovado, é necessário:
- Comprovar renda ou patrimônio compatível com o valor do veículo, exceto quando financiado
- Não possuir impedimentos legais para receber benefícios fiscais
- Não ter dívidas previdenciárias, caso seja contribuinte individual do RGPS
Além dos requisitos gerais, o motorista profissional deve:
- Ter na CNH a observação de que exerce atividade remunerada como taxista
- Não ter condenação criminal que impeça o recebimento de benefícios fiscais
Regras específicas para pessoas com deficiência
A pessoa deve comprovar impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Passo a passo para solicitar a isenção
Por fim, para solicitar o benefício, o motorista deverá:
- Primeiramente, solicitar a autorização para compra com isenção no sistema da Receita Federal
- Em seguida, enviar a documentação exigida
- Por fim, aguardar a análise para obter a autorização
O prazo médio para análise e emissão da autorização é de até 3 dias úteis, podendo variar conforme a demanda e a regularidade da documentação.